As Estatísticas do Registro Civil 2010
divulgadas pelo IBGE mostram também que cresceu o compartilhamento da
guarda dos filhos menores entre os cônjuges divorciados, que passou de
2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. Em Salvador, quase metade deles ficaram
sob a guarda de ambos os pais. Constatou-se um crescimento proporcional
das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 30,0% em
2000 para 40,3%, em 2010.
>> Desemprego diminui pelo segundo mês consecutivo, diz Dieese
>> Número de casamentos sobe 4,5% em relação a 2009
>> Nordeste registra aumento do número de mortes violentas de homens
Por
outro lado, houve um incremento de 4,5% no número de casamentos em
relação a 2009. Já os recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos
cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizaram 18,3% das uniões, 11,7% a
mais que em 2000.
Houve queda no percentual de subregistros de
nascimentos (nascimentos ocorridos em 2010 e não registrados até o
primeiro trimestre de 2011) no país, de 21,9% em 2000 para 8,2% em 2009,
chegando a 6,6% em 2010.
A pesquisa verificou, ainda, que os
óbitos violentos vêm se reduzindo gradativamente desde 2002 (quando
representavam 16,3% do total para homens e 4,5% para mulheres),
atingindo, em 2010, 14,5%, no caso dos homens, e 3,7%, no das mulheres.
Entretanto, a região Nordeste registrou um crescimento na proporção de
óbitos masculinos por causas violentas de 13,5% do total em 2001 para
16,4% em 2010.
Taxa de divórcio é a maior desde 1984
Do
total de 243.224 divórcios registrados em 2010, 239.070 foram processos
concedidos sem recursos ou escrituras públicas (feitas em cartório, nos
casos em que há consensualidade e inexistência de filhos menores de
idade). Houve um acréscimo de 36,8%, em relação a 2009, quando se
atingiu 174.747 divórcios concedidos. As separações totalizaram, em
2010, 67.623 processos ou escrituras.
A supressão dos prazos em
relação à separação fez com que a taxa geral de divórcio atingisse o seu
maior valor, 1,8‰. Na análise da série, vê-se que a cada época em que
ocorreram alterações na legislação sobre divórcios houve elevação das
taxas. A taxa geral de separação, por outro lado, atingiu em 2010 o
menor valor da série histórica, iniciada em 1984 (0,5%).
Quanto à
natureza das separações, 71,0% delas foram consensuais. Entre as
judiciais não consensuais, 70,5% foram requeridas pela mulher. No caso
dos divórcios, a consensualidade foi observada para 75,2% das
dissoluções concedidas sem recursos. Já entre os não consensuais, houve
maior equilíbrio entre os requerentes, sendo 52,2% feitos pelas
mulheres.
Considerando os divórcios judiciais concedidos e sem
recursos e as escrituras de divórcios realizadas em tabelionatos, para
todas as idades, essas dissoluções ocorridas em 2010 foram de casamentos
que tiveram em média 16 anos de duração, sendo que os menores
percentuais foram observados até o primeiro ano da união e os
posteriores a 28 anos. Ressalte-se que 40,9% dos divórcios registrados
em 2010 foram de casamentos que duraram no máximo 10 anos. Em 2000,
foram 33,3% dos divórcios para o mesmo período e, em 2005, 31,8%. A
pesquisa observou também queda no percentual de divórcios cujo regime de
bens do casamento foi o de comunhão universal, passando de 29,9%, em
2000, para 13,9%, em 2010.
As informações referentes à faixa
etária dos casais na data da sentença de divórcio mostram que as médias
de idade se elevaram para ambos os cônjuges. Em 2010, a idade média dos
homens ao divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos.
Entre as mulheres a diferença aumentou apenas 1 ano no período
analisado, sendo a idade média atual de 39 anos.
Salvador é a capital onde houve maior proporção de filhos sob guarda compartilhada
Na
avaliação dos divórcios por tipo de família, constatou-se crescimento
da proporção das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de
30,0% em 2005 para 40,3%, em 2010. Esta tendência foi observada também
entre os casais que tinham somente filhos maiores. Neste caso, a
evolução foi de 13,3% para 22,3%, nos respectivos anos. Houve redução
relativa dos divórcios cujos casais tinham somente filhos menores (de
52,1% para 31,6%).
Observou-se, ainda, uma hegemonia das mulheres
na responsabilidade pela guarda dos filhos menores. Em 2010, 87,3% dos
divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos
delegada às mulheres. Porém, houve o crescimento do compartilhamento da
guarda dos filhos menores entre os cônjuges, que passou de 2,7% em 2000
para 5,5% em 2010. Em Salvador, 46,54% dos filhos menores de casais que
se divorciaram em 2010 (1.196 pessoas) ficaram sob responsabilidade de
ambos os cônjuges, a maior proporção entre as capitais. São Paulo ficou
em 16º lugar no ranking das capitais, com 434 pessoas (6,06%). Cuiabá
(MT) e Goiânia (GO), não registraram nenhum caso de guarda compartilhada
em 2010. Entre os estados, Bahia se destacou com 17,27% ou 1.503
menores cuja guarda foi compartilhada entre os dois pais. Amazonas (2,2%
ou 29 menores) e Rio de Janeiro (3,03% ou 236 pessoas) registraram os
menores percentuais. No total do país, apenas 5,6% dos filhos menores
(7.957) ficaram sob a guarda dos homens.
Número de casamentos sobe 4,5% em relação a 2009
Em
2010 foram registrados 977.620 casamentos no Brasil, um incremento de
4,5% em relação a 2009. Destes, apenas 19.367 foram entre cônjuges
menores de 15 anos (2,0%). A maior parte deles envolveu cônjuges
solteiros (81,7%). Os recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos
cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizaram 18,3% das uniões, um
crescimento em relação a 2000 (11,7%).
A taxa nupcialidade legal
(divisão do número de cônjuges de 15 anos ou mais pela população desta
faixa etária, multiplicada por mil) teve uma ligeira elevação em relação
a 2009 (6,5‰), atingindo o valor de 6,6 casamentos para mil habitantes
de 15 anos e mais de idade em 2010. Entre os estados, as taxas mais
elevadas foram em Rondônia (9,4%), Espírito Santo (8,7%), Goiás (8,6%) e
Distrito Federal (8,6%). As menores foram observadas no Amapá (2,7%),
Maranhão (4,5%) e Rio Grande do Sul (4,5%).
Em 2010, a maior taxa
de nupcialidade entre as mulheres permaneceu no grupo de 20 a 24 anos de
idade (29,7%). Este valor foi próximo aos observados em 2005 (29,4%) e
em 2000 (30,6%). No grupo de 15 a 19 anos, a taxa em 2010 (15,6%), foi
inferior à observada em 2000 (20,2%). Já entre 25 e 29 anos, houve
elevação (de 20,7% para 27,7%).
Os homens tiveram em 2010 taxa de
nupcialidade mais elevada no grupo de 25 a 29 anos (31,1‰), sendo este
valor ainda inferior ao observado para o ano de 2000(29,3‰). A partir
dos 60 anos, as taxas para pessoas do sexo masculino são mais que o
dobro das mulheres (4,1‰). A partir de 30 anos, as taxas de nupcialidade
dos homens para todos os grupos etários foram maiores em 2010 que em
2000.
Em 2010, observou-se que os homens solteiros que se casaram
com mulheres solteiras tinham idade média de 29 anos e as mulheres, 26
anos, dois anos a mais que em 2000, para ambos. Em geral, o homem tem
idade média mais elevada, à exceção da composição em que homem solteiro
se casa com mulher viúva, quando sua idade média foi de 41 anos. A idade
média da mulher solteira que se casou com homem viúvo, em 2010, foi de
42 anos.
A pesquisa mostra também que os casamentos entre homens
divorciados e mulheres solteiras totalizaram 7,8% em 2010, enquanto
aqueles entre mulheres divorciadas e homens solteiros alcançaram 4,5%. O
Rio de Janeiro registrou a menor proporção de casamentos entre
solteiros (76,7%), ao passo que a mais elevada foi no Piauí (92,9%).
Entre indivíduos divorciados, as maiores proporções foram no Rio de
Janeiro e em São Paulo (4,2%, em ambos). Já as uniões formais entre
mulheres divorciadas e homens solteiros foram mais frequentes em
Rondônia (5,9%) e São Paulo (5,8%). Entre homens divorciados e mulheres
solteiras, as maiores percentagens foram observadas no Distrito Federal
(10,0%) e no Rio de Janeiro (9,4%).
Sub-registro de nascimento cai de 21,9% para 6,6% nessa década
O
declínio do subregistro tem sido constante a partir de 2001, sendo a
queda de 2009 para 2010 no valor de 1,6 ponto percentual. Foi verificada
também uma redução na proporção de nascimentos entre a população
feminina menor de 20 anos (de 21,7% em 2000 para 18,4% em 2010) e de 20 a
24 anos (de 30,8% para 27,5% no mesmo período). O Distrito Federal, com
13,1% e São Paulo, com 14,7%, foram as unidades da federação que, em
2010, tiveram as menores proporções de nascimentos cujas mães eram
menores de 20 anos de idade. Nos demais grupos etários, verificou-se um
aumento do total de registros, especialmente entre as mulheres de 30 a
34 anos (de 14,4% para 17,6%).
A quase totalidade dos nascimentos
(2.715.244 ou 97,8%) ocorreu em hospitais e apenas 27.393 (1%) foram em
casa, embora persistam diferenças regionais. A maior ocorreu na
comparação entre as regiões Norte, onde 2,8% dos partos foram realizados
no domicílio (13.017), e Sul, com 0,21% (776 partos). Entre os estados,
as maiores proporções de partos no domicílio ocorreram no Acre (9,6% ou
1.265), Amazonas (7,0% ou 4.284) e Pará (5,3% ou 6.201).
Região Nordeste registra crescimento no número de mortes violentas masculinas
O
valor do sub-registro de óbitos (mortes ocorridas em 2010 e não
registradas até o primeiro trimestre de 2011) estimado para o Brasil
chegou a 7,7% em 2010, quase metade do percentual registrado em 2000
(14,6%). Nas regiões Norte e Nordeste houve melhorias na cobertura, com
proporções de sub-registro que passaram de 32,4% em 2000 para 22,4% em
2010 e de 36,2% para 24,5%, respectivamente. As regiões Sudeste (de 0,0%
para -1,7%) e Sul (de 1,0% para -3,4%) têm coberturas elevadas. Já a
região Centro-Oeste teve redução no sub-registro de 12,3% para 4,0%.
Entre os estados, Maranhão (48,2%) e Roraima (36,9%) tinham as mais
altas proporções de sub-registro de óbitos em 2010.
Em relação aos
óbitos infantis, em 2010, 51,8% eram de crianças com até 6 dias de
vida. Os óbitos neonatais tardios (crianças de 7 a 27 dias)
representaram 16,5%, e os pós-neonatais (crianças de 28 a 364 dias),
31,7%. Esta concentração nos primeiros seis dias é a tendência esperada
com a redução da mortalidade infantil e está mais relacionada aos
problemas de formação do feto.
Do total de 1.112.227 mortes
registradas em 2010, verificou-se um maior percentual de óbitos
masculinos (57,2% em todo o Brasil) na maior parte das faixas etárias,
em especial na faixa de 20 a 24 anos (81,8%). Os percentuais mais
elevados de óbitos masculinos nos grupos etários de 15 a 29 anos
decorrem, especialmente, da mortalidade por causas violentas ou
acidentais.
Entretanto, a proporção de óbitos violentos vem, em
média, se reduzindo gradativamente desde 2002 (16,3% para homens e 4,5%
para mulheres), atingindo 14,5%, em 2010, no caso dos homens, e 3,7%, no
das mulheres. A região Nordeste registrou um crescimento de 13,5% em
2001 para 16,4% em 2010 na proporção de óbitos masculinos por causas
violentas. Entre os estados, as maiores proporções foram no Amapá
(24,4%) e em Alagoas (23,0%), no caso dos homens, e Mato Grosso (7,3%) e
Maranhão (6,4%), para as mulheres.
