Países acertam novo acordo de trânsito de pessoas. Brasil adotará medidas de reciprocidades
Brasil e Espanha detalham requisitos mútuos para entrada nos dois países
Representantes dos
governos brasileiro e espanhol decidiram detalhar os requisitos para a
entrada de brasileiros na Espanha e de espanhóis no Brasil. A partir de
agora, uma lista detalhada e exaustiva dos requisitos mútuos para a
entrada nos países será incluída nas páginas eletrônicas das embaixadas e
consulados de ambos os países, de modo a fornecer informação clara aos
viajantes. A decisão foi fruto da reunião entre as duas delegações, que
ocorreu ontem (4), em Madri (Espanha). O comunicado conjunto de Brasil e
Espanha foi divulgado hoje (5) pelo Itamaraty.
Essa
foi a primeira reunião desde que o Brasil passou a adotar uma série de
medidas, denominadas de reciprocidades, que aumentaram o rigor para a
entrada de espanhóis em território brasileiro. De acordo com o
Itamaraty, o principal objetivo do encontro foi a facilitação recíproca
de entrada de visitantes nos dois países.
A Espanha anunciou que
vai adotar um novo regime simplificado para a carta-convite, exigida a
turistas brasileiros que vão se hospedar em casa de parentes ou amigos.
Agora, deve constar apenas no documento as identidades da pessoa que
convida e da pessoa convidada, além do local da hospedagem. Essas
informações, assim como o modelo do documento, também serão publicadas
nas páginas eletrônicas das respectivas embaixadas e consulados.
Além
disso, os brasileiros que viajam à Espanha tendo como destino outro
país do Espaço Schengen, zona da União Europeia de livre circulação de
pessoas, deverão registrar o lugar ao qual se dirigem e a identidade da
pessoa que os hospedará, quando não comprovarem outro modo de
hospedagem, junto com os outros requisitos de entrada.
Também
haverá um novo procedimento de comunicação por linha direta entre as
autoridades consulares e de fronteira nos aeroportos de ambos os países,
para consulta e assistência em casos de inadmissão na fronteira. Os
países também concordaram em entregar a bagagem
pessoal de viajantes inadmitidos quando sua permanência na referida
zona for superior a 24 horas ou em casos de extrema necessidade.
As medidas de reciprocidades, que começaram a ser adotadas no início de abril, foram colocadas em prática depois do relato de brasileiros que se queixavam das humilhações e de discriminação ao tentar entrar em território espanhol.
Pelas
regras em vigor, os espanhóis que quiserem entrar no Brasil terão de
estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão
exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta, com data marcada.
Ele deve ainda comprovar que tem condições financeiras para arcar com
até R$ 170 de despesas, por dia, em território brasileiro.
O
espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de
reserva. Caso venha a se hospedar na casa de amigos ou parentes, terá de
apresentar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do
responsável, autenticação em cartório e um comprovante de residência dessa pessoa.
Desde
2007, cerca de 11 mil brasileiros foram barrados ao tentar entrar na
Espanha, número considerado elevado pelas autoridades brasileiras. Mas
há sinais de que esse número vem caindo ao longo dos anos. Em 2007,
3.013 brasileiros não foram admitidos. Em 2011, 1.402 brasileiros
tiveram que retornar ao Brasil impedidos de entrar na Espanha.
Fonte:JB
