Eliana Calmon diz que já recebeu “ordem nesse sentido” do presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto

Corregedora do CNJ vai divulgar em breve vencimentos do Judiciário 

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a propósito da iniciativa do Executivo de divulgar os salários e adicionais de todos os servidores — inclusive os da presidente da República e dos ministros de Estado — disse que o Judiciário “deve fazer o mesmo, de forma imediata”, e que já recebeu “ordem nesse sentido” do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto.

“Ele (Ayres Britto) está absolutamente seguro, e não abre exceção para que nós, do Judiciário, também façamos a divulgação dos nossos dados salariais. Aliás, esses dados já existem, mas não estão completos. Porque o que se fala é o salário puro e simples, mas nós temos muitas gratificações, adicionais e outros acréscimos que eu chamo penduricalhos”, acrescentou Eliana Calmon.

A corregedora comentou ainda que, fazendo o papel de “advogada do diabo”, diante de sua posição, chegou a argumentar: “Quero dizer ao senhor que estou recebendo muitas solicitações de magistrados preocupados com a sua segurança, em razão dessa divulgação. O que o senhor tem a dizer? E ele respondeu: 'Nada, porque essa não é uma questão de segurança. É prioritária a divulgação”.

Eliana Calmon também lembrou que a ministra Carmen Lúcia, do STF, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, já se antecipou e divulgou o seu contracheque. “Nós estamos fazendo exatamente a mesma coisa. Cabe à Corregedoria, então, cumprir as ordens da Presidência”, concluiu.

Justiça plena

A corregedora nacional de Justiça concedeu, nesta quinta-feira, entrevista sobre o programa Justiça Plena, e revelou que o Tribunal de Justiça do Ceará é a Corte com o maior número de processos monitorados pelo programa, que acompanha o trâmite de processos de grande repercussão social com o objetivo de garantir a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional.

“Identificamos onde se encontra  o processo e por que está atrasado. A partir daí, entramos em contato com o juiz da causa para saber se há alguma dificuldade, se ele precisa de ajuda, se necessita de alguma perícia ou de qualquer outro recurso. Desta forma temos conseguido bons resultados”, disse a ministra Eliana Calmon.

De acordo com levantamento feito pela Corregedoria, 14 dos 108 casos acompanhados atualmente pelo programa tramitavam no Tribunal de Justiça do Ceará. A maioria dos casos (12) refere-se à atuação de grupos de extermínio, em processos que tramitam em Fortaleza e nas comarcas de Beberibe e Maracanaú. Outros dois dizem respeito à morte do paciente psiquiátrico Damião Ximenes Lopes, na Casa de Repouso Guararapes de Sobral, ocorrida em 1999.

Na Justiça comum estadual, o tribunal de Justiça de Minas Gerais é o segundo colocado no levantamento, com 11 processos incluídos no Justiça Plena. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aparece em terceiro lugar, com sete casos. Os números fazem parte do relatório de balanço do programa Justiça Plena, lançado oficialmente nesta quinta-feira pela Corregedoria. 

Fonte:Luiz Orlando Carneiro, Brasília  /JB