A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quinta-feira que quatro operadoras brasileiras e uma sueca entraram com um pedido de impugnação do leilão da quarta geração de telefonia celular (4G), marcada para 12 de junho. A agência não informou qual é o questionamento feito pelas operadoras, mas informou que o conselho diretor do órgão tem até 5 de junho para julgar a ação.
A Anatel afirmou que TIM, Vivo, Oi e Claro, além da sueca Ainmt, entraram com o pedido, sem informar mais detalhes. A Anatel espera arrecadar, no mínimo, R$ 3,8 bilhões com o leilão das faixas de 2,5 giga-hertz (GHz), destinada à telefonia de quarta geração (4G), que promete uma velocidade de internet até 10 vezes maior que a tecnologia 3G atual. Além do 4G, serão leiloadas faixas de frequência de 450 mega-hertz (MHz), para a ampliação da cobertura dos serviços de telefonia e internet na área rural.
Na semana passada, os Estados Unidos e a União Europeia apresentaram perguntas ao Brasil no Comitê do Acordo para Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (Trims, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o leilão do 4G. Segundo o Itamaraty, as perguntas serão "devidamente respondidas naquele foro".
O ponto central da discussão é a exigência de conteúdo nacional para as redes de 4G. Pelas regras do leilão, aprovadas mês passado pela Anatel, as empresas que vencerem a licitação das faixas destinadas à telefonia 4G deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em suas redes entre 2012 e 2014.
Contadas pelo Terra, as operadoras não se pronunciaram sobre o caso.
Fonte:JB/TERRA
