Uma ampla reformulação no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ganhou destaque após o afastamento e a aposentadoria de magistrados considerados próximos do ex-presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores.
A medida faz parte de um processo de reorganização institucional iniciado após a mudança no cenário político do país em 2026.
Segundo informações divulgadas pela imprensa internacional, cerca de 8 a 12 magistrados deixaram seus cargos, incluindo nomes influentes como Maikel Moreno, ex-presidente do TSJ, além de Elsa Gómez, Edgar Gavidia, Luis Damiani, Malaquías Gil e outros integrantes da cúpula do Judiciário venezuelano. Muitos deles eram apontados como aliados históricos do chavismo e participaram de decisões que favoreceram o governo durante anos.
A justificativa oficial apresentada foi a necessidade de modernizar e reestruturar o sistema judicial, adequando-o às novas demandas institucionais do país. No entanto, analistas políticos avaliam que a mudança também representa uma tentativa de reduzir a influência construída por Maduro e seus aliados dentro do Poder Judiciário.
A renovação do Supremo começou a ser discutida pela Assembleia Nacional venezuelana em abril de 2026 e prevê a escolha de novos magistrados para substituir os cargos vagos. O processo é acompanhado de perto por observadores internacionais devido à importância do TSJ na estrutura política do país.
Entre os nomes mais conhecidos afetados pela reformulação está Maikel Moreno, que presidiu o tribunal entre 2017 e 2022 e acumulou sanções internacionais por decisões consideradas favoráveis ao antigo regime. Outros magistrados afastados também foram citados em relatórios relacionados a perseguições contra opositores e decisões controversas durante os anos mais intensos da crise política venezuelana.
A mudança é considerada uma das maiores reestruturações do Judiciário venezuelano nas últimas décadas e pode influenciar diretamente os rumos políticos e institucionais do país nos próximos anos. Apesar disso, especialistas destacam que a simples troca de magistrados não garante, por si só, uma maior independência judicial, tema que continua sendo debatido dentro e fora da Venezuela.
Por Lyvio Araújo, jornalista
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