Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Ponta Grossa, no Paraná, propõe que os vereadores eleitos para a legislatura de 2029 recebam o equivalente a 1 salário mínimo nacional. A proposta prevê uma redução expressiva em relação aos valores atuais, que passaram para cerca de 10,8 mil reais após o reajuste aprovado em maio de 2026. O texto também estabelece desconto proporcional no subsídio do vereador que faltar às sessões ordinárias sem apresentar justificativa.
A proposta foi apresentada pelo vereador Paulo Balansin e ainda dependia da assinatura de 7 parlamentares para iniciar oficialmente a tramitação. Até 25 de maio, 6 vereadores haviam assinado o projeto. A iniciativa ocorre após um histórico recente de discussões sobre a remuneração dos parlamentares municipais, incluindo um reajuste de 73 por cento aprovado em 2024, posteriormente barrado pela Justiça, e uma nova correção salarial aprovada em 2026 sob a justificativa de reposição da inflação.
Caso seja aprovado, o projeto não alterará os valores recebidos pelos atuais vereadores, pois a Constituição estabelece que os subsídios devem ser definidos para a legislatura seguinte. A proposta, portanto, teria efeito apenas a partir de 2029 e estabelece uma mudança significativa na forma de remuneração dos futuros parlamentares, vinculando o pagamento ao salário mínimo e prevendo desconto por ausência não justificada nas sessões.
Redação
Por Leon Lopes, jornalista
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