Renegociação da dívida de clubes fica para depois da eleição

O projeto que renegocia dívidas de clubes e cria a Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte deve ficar para depois das eleições. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira que a matéria exige uma longa discussão e não será resolvida de forma apressada.

“É uma matéria que precisa uma longa e necessária discussão. Não é nessa pressa de 48 horas que vai se rever o futebol brasileiro. É melhor em outubro”, disse Alves.

O projeto que renegocia a dívida é de interesse dos clubes, que reclamam da dificuldade para fechar as contas. O movimento Bom Sendo F.C, no entanto, quer alterações no texto, por considerar “frouxa” a contrapartida estabelecida aos clubes.

Nesta terça-feira, o grupo apresentou uma série de propostas de alteração ao relator Otávio Leite (PSDB-RJ) para endurecer a fiscalização da legislação e ampliar a punição aos times devedores.

Pelo projeto que passou em uma comissão especial da Câmara e aguarda votação do plenário, os clubes teriam até 25 anos para pagar a dívida com a União (com impostos e FGTS, por exemplo) e altera o indexador da Selic, hoje em 11%, para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), em 5%. Para solicitar o reparcelamento dos débitos, os clubes precisariam apresentar certidões negativas ou poderiam ser rebaixados.

“A gente sabe de diversos clubes que têm a certidão negativa de débito ou têm certidões positivas com efeito negativo e que conseguem patrocínio de empresas públicas”, disse o diretor de Estratégia e Comunicação do Bom Senso, Ricardo Martins.

O Bom Senso quer que a lei determine a criação de um conselho fiscalizador, mas o relator acredita que a legislação não pode impor uma despesa para o governo com a instituição de um novo órgão. O deputado Romário (PSB-RJ), por outro lado, se dispôs a apresentar todas as emendas sugeridas pelo grupo.

Pela proposta do grupo, os clubes deveriam apresentar trimestralmente comprovantes de pagamentos de salário e outras obrigações contratuais, não apenas a certidão negativa. O Bom Senso também quer ampliar um benefício da Lei Pelé, de 1998, que garante a rescisão do contrato do jogador em caso de salario atrasado por mais de três meses. A ideia é que a cláusula tenha validade também para direitos de imagem dos atletas.

Redação