Um jornal de bairro,
normalmente está vinculado a uma associação de moradores.Todo periódico para funcionar deve ter um
jornalista responsável com SRTE. Senão você não poderá evocar o princípio constitucional
que estabelece o SIGILO DA FONTE.
Mesmo assim, a liberdade de expressão não deve
estrapolar os lídimos direitos e garantias individuais dos outros cidadãos.
É preciso ter cuidado na seleção das matérias,
principalmente se contiverem denúncias contra alguém. Caso isso ocorra as
provas dessas denúncias devem estar na posse do (s) responsáveis pelo jornal ou
da associação a que ele estiver vinculado.
Para se publicar uma denúncia deve-se ter tudo
documentado para o caso de uma intimação judicial.
Um "simples jornal" de bairro pode
circular livremente se a associação à qual estiver vinculado colocar sempre na
primeira página que a associação não se responsabiliza pelo teor dos artigos
nele publicados ficando a responsabilidade das informações diretamente para os
respectivos autores.
Caso não haja uma associação para a vinculação.
os responsáveis deverão fazer o registro na Receita Federal para adquirirem uma
RAZÃO SOCIAL e o respectivo cadastro CNPJ.
Deve ser fundado por ata e constando o nome dos
idealizadores e as nomeações das respectivas funções tais como:
Jornalista responsável: com SRTE
Diretor Executivo:
Redator Chefe:
Diagramador:
Revisores:
Nome do local de impressão: Gráfica, Editora.
Isso é o mínimo para o seu funcionamento dentro
da estrutura legal, caso o mesmo precise ser inspecionado.
Toda iniciativa pública se obriga à fiscalização
da jurisdição da autoridade competente. Para tanto, deve ser informada se é de
caráter lucrativo ou não.
Dependendo do caso, poderá informar se possui
funcionários remunerados.
Todas essas exigências devem-se ao fato da
possibilidade de alguma publicação vir a gerar danos a alguém.
Se funcionar sem a estrutura mencionada acima a
responsabilidade será imputada a alguém através de inquérito policial militar
para as sanções previstas em lei.
Veja a Constituição Federal e a Lei de Imprensa.
Se desejar mais pormenores procure a ABI
(Associação Brasileira de Imprensa) regional do seu estado.
LEITORES CONTRIBUINTES (assinantes)
Pessoas que fazem uma "assinatura" do jornal, comprometendo-se a pagar
R$ 10 por exemplar que recebem, por exemplo. Com poucos assinantes é
possível financiar a publicação. O jornal pode divulgar o nome desses leitores
contribuintes, em uma espécie de "lista de ouro".
ANUNCIANTES E PATROCINADORES
Um comerciante ou um pequeno grupo de comerciantes podem, sem esforço,
financiar a publicação.
Dicas:
Faça uma lista dos comércios e empresas do bairro/município que poderiam
apoiar o jornal.
Tente estabelecer uma ordem de prioridade, iniciando os
contatos por aqueles que têm maior probabilidade de colaborar;
Priorize os comércios e empresas que já se relacionam com a comunidade.
Fornecedores de alimentos e de outros bens e serviços. As probabilidades
de conseguir apoio mais altas.
Tente financiar o jornal com o mínimo de anunciantes. Se o custo de
impressão for reduzido, oferte uma parceria de “exclusividade”, com mais
espaço para o comerciante (por exemplo, um rodapé inteiro). Com mais de
quatro anunciantes, o jornal fica “poluído”.
O jornal é um produto bom; é bom para a comunidade.
Quando você procura o apoio de um comerciante não está pedindo um favor,
mas convidando-o a participar.
Por Leon Lopes
