Índios ouvirão proposta da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para ser transferidos de local
Reunião nesta 3ª pode definir futuro da Aldeia Maracanã
Índios ouvirão proposta para ser transferidos de local
O secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, convocou lideranças da Aldeia Maracanã para uma reunião às 17h desta terça-feira (15) na sede da secretaria. Em pauta está a preservação do prédio e a permanência das famílias, mas o secretário deve propor a transferência deles do terreno do antigo Museu do Índio para um outro espaço.
O defensor público federal Daniel Macedo, que acompanha o caso acompanhará os indígenas. O cacique da aldeia Maracanã, Carlos Tukano, disse ainda não saber o local que será proposto, mas adiantou que pretende levar em consideração a mudança. “Iremos discutir. Precisamos amadurecer a ideia”, adiantou.
A advogada da Aldeia Maracanã, Valéria Lima, disse que na segunda-feira(14) os Juizes da Democracia junto com o Conselho de Ética da presidência, através do advogado e ex-deputado federal Modesto da Silveira, propôs que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fizesse uma mesa redonda com governo e indígenas. Segundo Lima, a reunião desta terça-feira foi marcada às pressas para que o entrave seja resolvido sem a intervenção da OAB. Com isso, caso os índios aceitem serem realojados, o Estado terá sinal verde para demolir o imóvel, o que contraria a entidade.
Representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos estiveram no antigo Museu do Índio nesta terça para ouvir as reivindicações dos índios e propor o cadastramento deles para aluguel social, já mirando a desocupação do prédio.
A Subsecretaria de Assistência Social do Governo, Nelma Azeredo, lembrou que a decisão judicial para retomada daquele espaço já existe. Ela, no entanto, acredita que é possível chegar a um acordo com os índios.
“A demolição desse prédio é parte de um projeto de modernização para eventos que são igualmente importantes para a cidade. Mas não podemos negligenciar que esse prédio tem um simbolismo forte na cultura indígena e é impossível que a gente não tente encontrar, harmoniosamente, uma saída deles que não seja a força”, afirma.
A subsecretária adiantou que o governo possui uma segunda estratégia, que seria transferir as famílias que ali vivem para um outro espaço “com a mesma importância para os índios”.
“Sendo impossível manter este prédio, a gente tem a possibilidade de encontrar outro espaço, com a mesma importância para os índios, onde eles poderiam manter as práticas que fazem aqui. Quando eles propõem conversar com o governador, acho possível que isso seja colocado na mesa”, disse a subsecretária.
Durante a manhã, Tukano pediu aos representantes do governo que agendassem uma reunião com o governador Sérgio Cabral para discutir a situação da aldeia. De acordo com Ashininka, um dos lideres indígenas, a principal intenção dos índios é reformar aquele espaço para dar continuidade aos trabalhos na aldeia. Disse ainda que a saída do terreno do antigo Museu do Índio não é negociável: “Não se negocia um patrimônio imaterial. Por isso estamos aqui resistindo”.
Na sexta-feira o prefeito Eduardo Paes voltou atrás e decidiu dar permissão ao Estado para a retomada do terreno da Aldeia Maracanã, com a consequente derrubada do Museu do Índio para permitir as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. A decisão contraria parecer do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural que, em dezembro do ano passado, havia aprovado, por unanimidade, um parecer contrário à demolição do imóvel, devido a sua importância histórica.
Polêmica na Justiça
Após a Defensoria Pública do Estado do Rio (DPE-RJ) ter obtido da Justiça estadual uma liminar suspendendo a retirada da Aldeia Maracanã do prédio do antigo Museu do Índio, sua irmã federal, a Defensoria Pública da União do Rio (DPU-RJ), informou que recorrerá ainda nesta semana à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos.
No sábado (12), o Batalhão de Choque da Policia Militar foi acionado para remover os índios do local, mas não pôde agir por não ter um mandato de imissão de posse. No mesmo sábado foi deferida uma liminar pela justiça estadual impedindo a retirada dos índios do local.
Nesta segunda-feira (14), também a Procuradoria Regional da República do Rio (PRR-RJ), impetrou um agravo junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para reverter a decisão da presidente daquela corte, desembargadora Maria Helena Cisne, que cassou duas liminares de juízes federais que impediam a remoção dos índios e a derrubada do prédio.
O procurador regional Newton Pena rebate a insinuação do governo estadual que a manutenção do prédio e da aldeia indígena colocam em risco a realização da Copa do mundo. Segundo diz no Agravo, não é a preservação do imóvel e da aldeia dos índios que “dá causa ao risco, mas sim um grave vício do projeto de reforma desenvolvido pelo Estado, que em manifesto desprezo ao interesse público, desconsiderou a existência de bens impregnados por interesses indisponíveis”.
Segundo o defensor público André Ordarcgy adiantou ao Jornal do Brasil, o objetivo de levar o caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA é colocar o Brasil e o Estado do Rio como causadores dos danos à comunidade indígena e ao patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no Rio de Janeiro.
"O antigo Museu do Índio não atrapalha a livre circulação de pessoas e o seu valor histórico, cultural e arquitetônico já foi comprovado. Ainda assim, o estado insiste em demolir o prédio e retirar a comunidade indígena que ali se encontra. Queremos que a Comissão nos conceda uma liminar para impedir que o estado retire as pessoas", destacou o defensor.
De acordo com ele, o Brasil é signatário da Convenção Interamericana e deve obediência às decisões da Comissão. "Até agora todos os outros meios falharam. Tentamos um acordo extrajudicial com o estado, mas ele nem se reuniu com a DPU. Oficiamos por escrito para o estado, que nunca respondeu. Isso demonstra que o estado não quer negociar. Em segundo lugar, a tentativa judicial de impedir a demolição no local foi eliminada, uma vez que duas liminares concedidas pela Justiça Federal foram suspensas", explicou Ordarcgy.
Por Renan Almeida
