Projeto pretende legalizar prostituição para evitar abusos durante a Copa

POLÊMICA »Projeto pretende legalizar prostituição para evitar abusos durante a Copa

Publicação: 07/01/2013 15:03 Atualização: 07/01/2013 15:09

Proposta polêmica é do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara

Nas cidades que receberão jogos da Copa do Mundo, muitos trabalhadores já se preparam para receber a horda de turistas sedentos por diversão e possuidora de carteiras recheadas de dólares e euros, entre eles os profissionais do sexo da Rua Guaicurus, no Centro de Belo Horizonte. A Associação de Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), por exemplo, se organiza para oferecer cursos de inglês e de francês para suas associadas a partir de fevereiro. “A demanda vai aumentar muito na Copa, por isso vários profissionais do sexo de outros estados virão para cá. Temos que fazer uma Copa consciente e aproveitar o momento para fazer um debate sobre os direitos das prostitutas”, afirma a presidente da entidade, Cida Vieira. Ela acredita que a oportunidade será muito importante para jogar luz sobre a questão da prostituição no país e promete muita mobilização até o apito inicial da competição por parte da Aprosmig e da Rede Brasileira de Prostitutas.

Conhecido pela defesa dos direitos dos homossexuais e por ter vencido uma edição do programa Big Brother Brasil, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou, em julho de 2012, o Projeto de Lei 4.211/12, que pretende legalizar a prostituição no país. A proposta polêmica vem no escopo do debate propiciado pela Copa do Mundo, assim como ocorreu com os últimos países que receberam a competição. A África do Sul, que sediou o Campeonato Mundial em 2010, debateu com vigor o tema nos últimos anos da década de 2010, levando em conta principalmente o risco de disseminação da Aids no país, mas as propostas de legalização não foram aprovadas.

Na Alemanha, que realizou o Mundial em 2006, a legislação que trata do tema foi alterada poucos anos antes, aumentando os direitos das prostitutas e tornando a atividade legal. “O projeto pretende dar direitos trabalhistas aos profissionais do sexo e também combater a exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico de mulheres”, afirma o deputado. Há ainda uma proposta tramitando no Senado no projeto do novo Código Penal que pretende descriminalizar as casas de prostituição.

SEM CONSENSO Em outubro, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), escrito pelo advogado australiano John Godwin, recomendou aos países da Ásia que legalizassem a prostituição, mas a proposta de tornar legal a atividade não é consensual nem entre os movimentos feministas. 

Do Estado de Minas