APolícia Civil dá mais um passo contra a pirataria no DF. É a criação da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), projetada para investigar e reprimir violações de direitos autorais e das marcas. Segundo o diretor-geral da PCDF, Onofre Moraes, “a cidade está infestada de pirataria” e a iniciativa seria um primeiro passo para fazer frente à prática. A nova unidade deve ser aberta ainda este mês.
A iniciativa chega no momento crucial de final de ano, quando o consumo chega a aumentar em até 15% no comércio, e também surge em meio a grande polêmica pelas exigências da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) para a realização da Copa do Mundo no País e aprovação de leis distritais que regulam as feiras do DF.
Na Feira do Guará, uma microempresária lê jornais enquanto espera a clientela de Natal para mais um dia de trabalho. Sua loja, de materias esportivos, tem vários produtos de indústria nacional. Segundo ela, os produtos são melhores pois “oferecem garantia e qualidade”. Apesar disso, dentre as ofertas se encontra a prova de uma cultura cada vez mais arraigada dentre os brasilienses. Camisas de time falsificadas figuram exatamente ao lado das originais. “Todo mundo quer torcer né, mas uma coisa é torcer pagando R$ 30, outra é torcer pagando R$ 150. Nem todo mundo consegue e o pobre também tem direito a torcer”, diz a feirante.
Apesar de ter consciência que muitos impostos são desviados ali, ela acredita que não outra forma de seu negócio sobreviver. “Está cheio de ‘empresinha’ que abre e fecha no mesmo ano pelo tanto de imposto que a gente paga”, diz.
Além de sonegação fiscal, a pirataria gera riscos à saúde dos consumidores, com brinquedos e até medicamentos falsificados, além do sub-emprego que retira direitos de muitos trabalhadores. Segundo o diretor Onofre Moraes, a criação da nova delegacia colabora para o aumento da repressão destes crimes, já que atualmente a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DEF) estaria sobrecarregada.
Leia mais na edição impressa desta quarta-feira (14) do Jornal de Brasília.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
