Atribuições da Secretaria
- Educação em geral;
- Política municipal de educação;
- Avaliação, informação e pesquisa educacional;
- Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal na área de educação;
- Administrar, avaliar e controlar o sistema de ensino municipal, promovendo sua expansão e atualização;
- Propor e executar medidas que assegurem o processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
- Planejar, orientar, coordenar e executar políticas relativas ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar através da merenda escolar;
- Desenvolver, executar e incentivar programas desportivos e de lazer;
- Orientar, controlar e acompanhar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino fundamental, regular e supletivo, e de educação especial da rede pública e particular;
- Disseminar e apoiar a cultura no Município mediante programas pedagógicos;
- Apoiar os trabalhos dos conselhos da área educacional;
- Integrar suas açães às atividades culturais e esportivas do Município;
- Promover medidas compatíveis com a destinação institucional do órgão;
- Exercer outras atividades ou desempenhar outras atribuições que lhe forem expressamente cometidas pelo chefe do poder executivo.
Fonte: www.prefeitura.rn.gov.br
