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Diretoria do SINDERN participa de reunião com consultor geral do Estado

Os membros da diretoria do SINDERN - Sindicato dos Despachantes do Rio Grande do Norte  participaram, nesta sexta-feira, 26 de outubro, em Natal, de reunião com o Consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa.

 O presidente do SINDERN, Francisco Renato de O. Marques Júnior; o vice-presidente, Irmão Carlos; e o primeiro tesoureiro e jornalista Leon Lopes ,Consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa e assessor.

Estiveram presentes ao encontro o presidente do SINDERN, Francisco Renato de O. Marques Júnior; o vice-presidente, Irmão Carlos; e o primeiro tesoureiro e jornalista Leon Lopes.Consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa

O presidente do SINDERN iniciou a reunião  relatando a urgente necessidade de melhorar o acesso dos despachantes ao trabalho inerente à profissão e de um projeto de lei que vai beneficiar a categoria e também os usuários do DETRAN.  Renato Marques afirmou que o projeto de sua autoria foi espelhado no projeto de lei que já existe no Paraná. O presidente do Sindern é também presidente da Fenadesp no Rio Grande do Norte e tem total apoio de Everton Calamucci, presidente da Federação Nacional dos Despachantes de Trânsito. Renato Marques destacou que em alguns estados do país os despachantes já têm projeto de lei aprovado e seus direitos estão assegurados como o acesso ao sistema do Detran e permissão para instalação de lacre nos veículos, entre outros serviços.

    Renato Marques, ressalta a importância do projeto de lei

Na ocasião, o presidente do Sindern ressaltou que o Código Brasileiro de Trânsito não contempla a atividade exercida pelos despachantes e que um projeto de lei nesse sentido está tramitando na Câmara Federal. O projeto semelhante para o RN foi apresentado à consultoria do Detran e ao Consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa, que se mostrou favorável ao projeto por proporcionar arrecadação e melhorias para o DETRAN do Rio Grande do Norte após passar pelos órgãos e trâmites legais.

“Analisei o projeto e acho que é viável, mas será preciso fazer ajustes e acredito que não haverá dificuldades”, ressaltou o consultor geral.

A luta do Sindicato dos Despachantes do RN é para que o projeto seja viabilizado no Rio Grande do Norte.  “Com o projeto de lei, os direitos dos despachantes serão assegurados e também direitos dos usuários do Detran, além de colaborar para inibiar a corrupção”, frisou o presidente do Sindern.   Em outros estados como Santa Catarina já existe uma cooperativa com competência para desenvolver as atividades previstas no projeto. Na região Nordeste, Natal será a capital pioneira em implantar o projeto que trará benefícios para o Estado, o DETRAN e também a população, além de ajudar a diminuir a inadimplência no pagamento de impostos como IPVA.

 

Por Leon Lopes/Jornalista do JRP

Fotos Leon Lopes

Mautner apoia Procure Saber, mas diz que nunca interferiu em biografias

"As considerações do grupo são pela defesa da intimidade e a biografia envolve a vida da pessoa e das pessoas queridas", explica o músico

Vanessa Aquino

Publicação: 23/10/2013 09:38 Atualização:


Mautner apoia Procure Saber, mas diz que nunca interferiu em biografias

Jorge Mautner: solidariedade aos amigos de mais de 40 anos e defesa da intimidade

As vozes de artistas como a do músico Jorge Mautner endossam a posição de Caetano Veloso e do grupo Procure Saber — composto por nomes como Gilberto Gil, Milton Nascimento, Roberto Carlos e Djavan. “Bios?: Francisco, Wisnik e Mautner falam por mim (notem que os três não dizem a mesma coisa: Bosco: privacidade; Mautner: futurologia; Wisnik: vozes livres)”, declara Caetano em coluna publicada no domingo, no jornal O Globo. Considerado um mestre pelo cantor e compositor baiano, Jorge Mautner sai em defesa do grupo de amigos. “Eu assino embaixo do que diz o grupo Procure Saber, em solidariedade aos amigos de 40 anos ou mais, mas eu não proíbo biografias minhas. Escreveram dois livros sobre mim e eu jamais interferi. Também fizeram um filme e eu não interferi nem nas músicas. Mas sigo o caminho do Procure Saber. As considerações do grupo são pela defesa da intimidade e a biografia envolve a vida da pessoa e das pessoas queridas, dos herdeiros, que são a família. É a vida de muita gente”, declara o músico em entrevista ao Correio.


Mautner acredita que, no futuro, toda essa celeuma será superada com os avanços tecnológicos e haverá um novo conceito para biografias. “A comunicação vai evoluir tanto que nossos neurônios terão implantes e nossas informações serão monitoradas. Nós vamos viver como hologramas. No futuro haverá o holograma na sua frente com sensação tátil, aromas e acoplado a uma maquina de orgasmo nivel 8”, diz aos risos. 

Celular de Merkel pode ter sido vigiado pelos EUA, afirmou a chancelaria

Celular de Merkel pode ter sido vigiado pelos EUA, afirmou a chancelaria

O comunicado da chancelaria alemã acrescentou que Merkel telefonou hoje ao presidente Obama

France Presse

Publicação: 23/10/2013 16:18 Atualização: 23/10/2013 16:31

Berlim - O celular da chanceler alemã Angela Merkel pode ter sido espionado pelos serviços secretos americanos e a chancelaria já entrou em contato com o presidente Obama a este respeito, afirmou nesta quarta-feira (23/10) o gabinete da chanceler.

"O governo federal obteve informações segundo as quais o celular da chanceler pode ter sido grampeado pelos serviços americanos", ressaltou um comunicado da chancelaria alemã, acrescentando que Merkel "telefonou hoje ao presidente Obama".

"Ela afirmou claramente que se tais práticas forem confirmadas, ela as desaprovará categoricamente e vai considerá-las totalmente inaceitáveis", segundo o comunicado.

"Entre amigos próximos e países parceiros, como é o caso da República Federal da Alemanha e dos Estados Unidos há décadas, a espionagem de um chefe de governo não pode existir. Seria um forte golpe na confiança" mútua, ressalta o comunicado. "Tais práticas devem cessar imediatamente", acrescenta.

Em Washington, o porta-voz da Presidência americana, Jay Carney, indicou que, durante a conversa telefônica entre Obama e Merkel, "o presidente assegurou à chanceler que os Estados Unidos não espionam e não espionarão as comunicações da chanceler".

CCJ do Senado aprova o fim do voto secreto para decisões do Legislativo

A comissão rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos de análise de veto e apreciação de indicação de autoridades

Agência Brasil

Publicação: 23/10/2013 14:35 Atualização: 23/10/2013 14:47

CCJ do Senado aprova o fim do voto secreto para decisões do Legislativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as deliberações e instâncias do Legislativo nos âmbitos federal, estaduais e municipais. A comissão rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos de análise de veto e apreciação de indicação de autoridades. Agora, a proposta segue para análise do plenário.

Depois de vários adiamentos, o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi aprovado por unanimidade após quase três horas de debate. Autor de um dos destaques para restringir o voto aberto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sustentou que o mecanismo em todas as deliberações pode acarretar em perseguições.

A mesma tese é defendida pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele acrescentou que os deputados deixaram de votar propostas semelhantes e, pressionados pela opinião pública, acabaram por invadir prerrogativas do Senado. “No afã de dar uma resposta à opinião pública sobre a trágica votação do episódio do deputado [Natan] Donadon, a Câmara dos Deputados aprovou o voto aberto, sem levar em consideração o que o Senado tem como prerrogativa, como a votação de autoridades”, frisou o peemedebista.

“Nos casos do voto em mérito de projetos de lei, em todas as matérias de conteúdo e mérito em relação à atividade parlamentar, defendo o voto aberto. Mas no caso [de análise] de veto [presidencial] e de [escolha de] autoridade, acho importante, para o regime de peso e contrapeso, o voto secreto”, acrescentou Braga.

No entanto, a maioria dos membros da CCJ concordou com a tese de que a sociedade está cobrando transparência das ações do Congresso. “Temos que aproveitar a oportunidade, a sociedade está vigilante”, disse Sérgio Souza. “O Brasil amadureceu o suficiente para que a gente pudesse hoje dar esse passo a mais que é a votação aberta para todos os casos”, acrescentou o líder do PT, Wellington Dias (PT-PI).

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) acrescentou que os parlamenares devem representar a vontade do cidadão. “As ruas estão a exigir transparência do Congresso Nacional. Voto aberto em tudo. Mandatário não pode esconder o seu voto do mandante. Neste momento, há sim um clima para estabelecermos a transparência”, ressaltou.

Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado.

Pais de criança que morreu por falta de UTI são indenizados em R$ 150 mil

De acordo com a decisão, os pais conseguiram mostrar que a omissão do Distrito Federal teve relação com a morte da filha em 2010

Publicação: 23/10/2013 17:06 Atualização: 23/10/2013 17:58

Pais de criança que morreu por falta de UTI são indenizados em R$ 150 mil

O Distrito Federal foi condenado nesta terça-feira (22/10) a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais aos pais da menina que morreu em Sobradinho por falta de leito em UTI pediátrica, em 2010.

De acordo com a decisão, os pais conseguiram mostrar que a omissão do Distrito Federal teve relação com a morte da filha, que faleceu em 7/9 daquele ano, após passar por vários médicos do Hospital Regional de Sobradinho. "A ré é responsável pela morte da menor, por não lhe proporcionar, em tempo, o tratamento", finalizou o juiz.

Os pais afirmaram que levaram a filha ao Hospital Regional de Sobradinho, devido a uma tosse contínua, além de cansaço e sintomas de gripe. Informam que a primeira médica que atendeu a criança recomendou que três nebulizações, além de exame de raio-x de tórax.

Com o resultado deste exame, um outro médico informou aos pais que não havia nada mais grave no pulmão da menina, que ficou em observação. No dia seguinte, outra médica, verificando a dificuldade para respirar da criança, diminuiu o intervalo da nebulização e orientou a equipe que fosse ministrado oxigênio. Ao receber um segundo exame de raio-x, a médica identificou uma “manchinha” no pulmão da menina e determinou o início do tratamento com antibiótico.

Os pais alegaram que nesse mesmo dia, a vítima foi transferida de quarto pois outra criança deu entrada. Como no novo local não havia aplicação de oxigênio, o uso do aparelho foi suspenso. Após a transferência, a criança teve insuficiência respiratória. Como não havia UTI pediátrica no hospital e não foi encontrada vaga em outros hospitais do DF, a menina acabou não resistindo.

O Estado alegou que não houve negligência pois a criança foi bem acompanhada e que o óbito ocorreu devido a desdobramento naturais da doença.

Justiça russa ameniza acusações contra ativistas do Greenpeace

A Justiça russa amenizou as acusações aos ativistas do Greenpeace detidos no Ártico, quando faziam um protesto em barco de bandeira holandesa, em águas internacionais. Entre os 30 ativistas detidos na Rússia está a brasileira Ana Paula Maciel, 31 anos. As acusações de pirataria foram substituídas pelas de vandalismo.

A informação foi divulgada pela agência de notícias estatal russa Itar-Tass. Segundo a agência, as perspectivas não são favoráveis à libertação dos ativistas. Pouco antes, a Rússia rejeitou o recurso de arbitragem apresentado pela Holanda ao Tribunal Internacional dos Direitos do Mar para libertar os ativistas. “A Rússia comunicou à Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do Mar que não aceita a arbitragem no caso do barco Artic Sunrise”, informou o Ministério dos Assuntos Exteriores russo, em comunicado.

No dia 18 de setembro, 28 ativistas da Greenpeace, um operador de câmera e um fotógrafo foram detidos pela guarda costeira russa, que abordou o barco da organização. Pouco antes, dois ativistas subiram em uma plataforma petrolífera do consórcio russo Gazprom, com o objetivo de denunciar os danos ao Ártico, resultantes da extração de petróleo.

Os detidos estão em prisão preventiva até, pelo menos, 24 de novembro. A pena para a nova acusação é de até sete anos de reclusão. Com a acusação anterior, eles podiam ficar presos por até 15 anos. Até agora, todos os recursos para aguardar o julgamento em liberdade impetrados pelos ativistas foram recusados.

JB

Três aviões da Transbrasil são arrematados por R$ 373 mil em leilão

O leilão das sucatas de três Boeings 767-200 da massa falida da Transbrasil foram arrematados por R$ 373 mil na terça-feira, segundo informações divulgadas hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aeronaves estão paradas no Aeroporto Internacional de Brasília sem condições de navegação.

De acordo com o CNJ, os arrematadores têm 24 horas para fazer o depósito judicial dos valores. Eles pagarão, cada um, R$ 140 mil, R$ 138 mil e R$ 95 mil pelas aeronaves e irão arcar com as despesas de desmanche ou remoção, conforme o edital.

O leilão foi determinado no processo de falência da Transbrasil. Também foram levados a leilão móveis e objetos de pequeno valor, como mesas, cadeiras e escrivaninhas.

STF define que regra da Raposa Serra do Sol não vale para todas as terras

• STF define que regra da Raposa Serra do Sol não vale para todas as terras

  
  Ministros do Supremo avaliaram que as novas demarcações contínuas não são obrigadas a ter o mesmo modelo
  
  
  Mais de quatro anos depois do julgamento da ação com base na qual o Supremo Tribunal Federal decidiu a favor da demarcação contínua das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o plenário da Corte rejeitou, nesta quarta-feira (23/10), os recursos (embargos de declaração) que contestavam omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, em face das 19 condições estabelecidas pelo STF para a demarcação contínua da imensa área de 1,7 milhão de hectares (equivalente ao estado de Sergipe).
  Contudo, com base no voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso, a maioria do tribunal decidiu que tais condições valeram, apenas, para a Reserva Raposa Serra do Sol, não devendo ser “obrigatoriamente”aplicadas a novas demarcações do mesmo tipo. Ou seja, o entendimento fixado pelo plenário em março de 2009 “não é ato normativo vinculante”para outras situações similares, não vinculando juízes e tribunais quando do exame de outros processos relativos à demarcação de terras indígenas.
  Mas, tendo em vista que a decisão confirmatória do STF da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol vale como precedente, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça deverão editar uma portaria estabelecendo as condicionantes para novas demarcações contínuas de reservas de índios.Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, que acolheram os embargos com efeitos modificativos (infringentes), por considerarem – na linha da Procuradoria-Geral da República – que o STF“extrapolou” sua competência, e traçou parâmetros alheios ao que constava do processo originário (ação popular).
  Proclamação
  O ministro Roberto Barroso fez, ao final da sessão, um resumo do seu voto, no sentido de não conhecer de três dos sete embargos; desprover os embargos de um fazendeiro e do Estado de Roraima; e acolher, “sem efeitos modificativos” os embargos do senador Mozarildo Cavalcanti(PMDB-RR), da PGR e de comunidades indígenas, “apenas para esclarecer que a decisão proferida tem a forma intelectual e persuasiva do STF,mas não é vinculante para juízes quando do exame de outros processos”.
  Com o trânsito em julgado da decisão desta quarta-feira, todos os processos relacionados com a reserva Raposa Serra do Sol devem adotar as seguintes premissas: são válidas a portaria e o decreto de 2005 que demarcaram a área indígena; os particulares não podem persistir em pretensões possessórias relativas à reserva, os índios não podem explorar recursos minerais, a não ser com permissão da União. Neste último caso, no entanto, ficou registrado que a “coleta” é “expressão cultural do modo de vida de determinadas comunidades indígenas, sendo assim permitida.
  No seu voto, o ministro Barroso acentuou que a questão da Raposa Serra do Sol foi resolvida pelo STF com base em ação popular, proposta,especificamente, contra a portaria do Ministério da Justiça que tratou da demarcação da reserva, em 2005, e que foi referendada em decreto do mesmo ano da Presidência da República.
  Natureza das condicionantes
  Embora estivessem em discussão, na sessão desta quarta-feira, apenas“embargos de declaração” (omissões, contradições ou obscuridades no acórdão relativo ao julgamento de 2009), a PGR, em manifestação assinada pela subprocuradora-geral Deborah Duprat, sustentava, em síntese: Não caberia ao STF “traçar parâmetros abstratos de conduta”, sem prévia discussão da sociedade, violando “não apenas as regras legais concernentes aos limites objetivo e subjetivo da coisa julgada, como também ferir os princípios do Estado democrático de direito e da separação de poderes”. Além disso, algumas das 19 condicionantes chegaram a: “atribuir uma primazia incondicionada ao interesse econômico da União em explorar recursos hídricos e pesquisa e lavra de riquezas minerais sobre os direitos indígenas; conferir “primazia completa e incondicionada” à política de defesa nacional”, ofendendo“interesses das comunidades indígenas”; atribuir “prioridade à tutelado meio ambiente, em detrimento dos direitos das comunidades indígenas”.
  No entanto, os embargos da PGR foram afastados, e não foram acolhidos,em sua extensão, os demais, dentre os quais o mais longo era o do senador Morazildo de Melo Cavalcanti. Ele alegava, entre outras omissões: Situação de pessoas miscigenadas, ou seja, aquelas que descendem de casamento entre índios e brancos poderem permanecer na reserva, assim como aqueles que vivem maritalmente com índios ou índias; se as autoridades religiosas não indígenas, vinculadas às igrejas evangélica ou católica, localizadas no interior da reserva, bem como os templos religiosos já construídos seriam aceitos ou mantidos.
  As condicionantes
  As 19 condicionantes estabelecidas pelo STF, em 2009, para a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol são as seguintes:
  1 – O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser relativizado sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição Federal) o relevante interesse público da União na forma de Lei Complementar.
  2 – O usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional.
  3 – O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra,na forma da lei.
  4- – O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação,devendo, se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira.
  5 – O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária,a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico eo resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai.
  6 – A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena,no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai.
  7 – O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação.
  8 – O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica sob a responsabilidade imediata do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
  9 - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades indígenas da área, que deverão ser ouvidas, levando em conta os usos,as tradições e costumes dos indígenas, podendo, para tanto,contar coma consultoria da Funai.
  10 - O trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes.
  11 – Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai.
  12 – O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas.
  13 – A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas,equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público.
  14 - As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico, que restrinja o pleno exercício do usufruto e da posse direta pela comunidade indígena.
  15- É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas para a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa.
  16 – As terras sob ocupação e posse dos grupos e comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, bem como a renda indígena, gozam de plena imunidade tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos, taxas ou contribuições sobre uns e outros.
  17 – É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada.
  18 – Os direitos dos índios relacionados as suas terras são imprescritíveis, e estas são inalienáveis e indisponíveis.
  19 – É assegurada a efetiva participação dos entes federativos em todas as etapas do processo de demarcação.
  Luiz Orlando Carneiro

Reforma da saúde não se resume a um site na internet, diz Obama

Em um sistema dominado por seguros privados de saúde, 53 milhões de americanos carecem de cobertura de saúde

France Presse

Publicação: 21/10/2013 16:17 Atualização:

No discurso, Obama voltou a atacar seus adversários republicanos, hostis desde o princípio à reforma Reforma da saúde não se resume a um site na internet, diz Obama

Washington - O presidente Barack Obama afirmou esta segunda-feira (21/10 que a reforma da saúde, peça-chave de seu governo, não se resume a um site na internet, embora tenha admitido que o portal lançado para acompanhar o plano não tinha "funcionado tão bem quanto devia".

Após afirmar, a respeito do plano de saúde conhecido como "Obamacare", que "o produto era bom", o presidente dos Estados Unidos assegurou que seu governo fazia "tudo o possível para melhorar o funcionamento" do site na internet healthcare.gov, que sofreu constantes problemas técnicos desde o seu lançamento há três semanas.

Em um sistema dominado por seguros privados de saúde, 53 milhões de americanos carecem de cobertura de saúde. A reforma, promulgada em 2010 por Obama, pretende dar acesso a cuidados médicos para 30 a 33 milhões deles.

"Não há porque mentir. A página é lenta demais, as pessoas têm problemas no processo de registro. Posso dizer sem me equivocar que ninguém está mais irritado do que eu" por causa destas falhas, acrescentou Obama durante discurso na Casa Branca.

"Estes problemas são indesculpáveis e estão em processo de serem solucionados", disse. O site sofreu vários problemas técnicos. As linhas telefônicas ficaram saturadas e o site, sobrecarregado, tornando inacessíveis as ofertas para muitos dos que tinham aguardado para se inscrever.


No discurso, Obama voltou a atacar seus adversários republicanos, hostis desde o princípio à reforma, e que tentaram impedir sua aplicação, negando-se a votar no Congresso um orçamento no começo do mês.

"O partido republicano transformou o bloqueio (da reforma) no principal ponto de seu programa", criticou Obama. "Algumas vezes diria que é o único que une o partido", ironizou.

O lançamento do Obamacare prosseguiu apesar da paralisia parcial do governo americano, devido à falta de acordo sobre o orçamento no Congresso.

Desde 1º de outubro e durante seis meses, as pessoas que quiserem cobertura no novo sistema podem se inscrever nas novas empresas de seguros de saúde, que oferecem uma opção que favorece a concorrência, pois a ideia precisamente seria reduzir os custos de saúde.

As empresas são coadministradas pelo governo federal e as autoridades locais em 36 estados e em outros 14 organizaram seus próprios sistemas.

O presidente prometeu que seis em cada 10 pessoas poderiam ter um seguro de saúde ali por menos de 100 dólares ao mês.

CB

Receita Federal autua Itaú Unibanco em R$ 18,7 bi por fusão Este é um excelente momento para o empresariado fazer uma reflexão

A Receita Federal aplicou um auto de infração ao Itaú Unibanco cobrando do maior banco privado do País cerca de R$ 18,7 bilhões - R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda, além de R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acrescidos de multa e juros.

O montante é referente a valores que o banco teria deixado de recolher em 2008, quando ocorreu a associação entre os conglomerados financeiros Itaú e Unibanco. O banco diz que contesta a medida.

Esta autuação representa quase o triplo que o Itaú Unibanco obteve de lucro no primeiro semestre de 2013 - R$ 7,1 bilhões. Esta é a primeira vez que uma instituição financeira do porte do Itaú recebe um autuação desta proporção, feita por um órgão cujo corpo técnico não deixa sombra de dúvidas sobre sua seriedade.

É um excelente momento para o empresariado fazer uma reflexão. Comprovada a sonegação, o funcionário responsável por esta falha deve ser demitido e as circunstâncias do fato devem ser colocadas às claras. O Itaú Unibanco - que teve sua agência da Rua Visconde de Pirajá, em Ipanema, depredada por manifestantes durante recentes protestos - deve ficar atento e reagir contra supostos "vandalismos" em suas próprias contas.

E se espera também que a Justiça não se esqueça de que as medidas da Receita Federal não são determinadas por homens neófitos e que não conheçam as sutilezas do mundo econômico.

JB

Propostas para o Governo 2015-2018 Livro é de autoria de Fábio Giambiagi e Claudio Porto

Falta um ano para o 1º turno das eleições presidenciais.  2014 ainda é uma página em branco, contudo, a agenda de desenvolvimento focada em questões econômicas  a ser enfrentada pelos governantes já começa a ser escrita. Com uma coleção de 24 análises e sugestões de políticas públicas, o livro "Propostas para  o Governo 2015-2018 – Agenda para um País Próspero e Competitivo" (editora Elsevier) será lançado  dia 29 de outubro, no Rio. A obra, organizada pelos economistas Fábio Giambiagi (BNDES) e Claudio Porto (consultoria Macroplan),  traz textos de 40 especialistas que apontam caminhos para  um crescimento da economia - em um conceito mais abrangente, combinando critérios econômicos, sociais, ambientais e institucionais – em ritmo sustentado.

O livro parte das evidências históricas que  comprovam que entre 2003 e 2012 o país desfrutou anos de acúmulos de melhorias, consolidando a estabilidade, reduzindo passivos macroeconômicos, melhorando a distribuição de renda e acelerando o crescimento. Entretanto, questões como  baixas taxas de investimento e poupança doméstica, investimento público insuficiente,  forte crescimento do gasto de custeio público, elevada carga tributária e crescimento do produto potencial inferior às necessidades de crescimento mais intenso  evidenciam que o País fez menos que o mínimo necessário para se preparar para uma melhor inserção em um  mundo crescentemente competitivo. “Há um evidente risco de esgotamento do ciclo de crescimento iniciado em 2004”, alertam os organizadores da obra, apontando entre os sinais que evidenciam  fortes sinais de gargalos e desequilíbrios no País a  inflação elevada para padrões internacionais e a baixa produtividade do trabalho - cerca de 20% do americano. Além disso,  destacam que o grau de abertura do Brasil é um dos menores do mundo: a soma das exportações e importações de bens como proporção do PIB está em torno de 18%, enquanto na China é 70% e no Chile, 80%. A taxa de investimentos brasileira é mais baixa que a média de outras economias emergentes e a taxa de poupança doméstica é inferior em mais de oito pontos percentuais à taxa do México e do Chile.  Na raiz de vários problemas encontra-se o fato de frações majoritárias das lideranças políticas terem abdicado de liderar a agenda de reformas, afirmam Porto e Giambiagi .

Os autores alertam ainda que o País já se ressente da ausência de um maior esforço e atenção em educação ao longo de várias décadas. Entre nações emergentes, o Brasil é um dos piores na proporção da população adulta total com educação secundária (49% dos adultos jovens, contra 85% no Chile, 80% na Rússia). Está na 126ª posição em qualidade de educação primária (atrás de países como México e Chile) e apenas 7% dos estudantes brasileiros cursa educação profissional concomitantemente ao ensino médio profissional, enquanto em países desenvolvidos  esse número oscila em torno de 50%( Japão, 55%; Alemanha, 52%). E mais. O governo eleito em 2014, além de lidar com questões históricas pendentes - como a baixa qualidade do ensino - terá que solucionar  novos temas, como o ambiental e a escassez de mão de obra qualificada. A taxa de graduados em engenharia no Brasil  é de somente dois  por  dez mil habitantes, metade da taxa do Chile. “A partir da próxima década  a população em idade ativa declinará e a oferta de trabalho se tornará um constrangimento maior para o crescimento econômico”,  afirma Giambiagi.

No contexto deste cenário o livro indica diagnósticos e agendas para o país retomar, na segunda metade da década, a trajetória de  crescimento econômico, reforçando a estabilidade macroeconômica por meio de uma condução mais firme da política fiscal e do aprimoramento do combate à inflação, aumento do investimentos em infraestrutura, elevação da poupança doméstica - com destaque para a poupança pública - e melhoria acelerada de qualidade da educação.  “Sem políticas voltadas para a produtividade e a competitividade da economia brasileira, será difícil o Brasil retomar uma expansão anual ao ritmo de 4% “, afirma  Giambiagi. Para Porto, o desafio de  elevar a produtividade  nos próximos anos dependerá fundamentalmente de liderança política e melhoria da qualidade e solidez das instituições: “Quando conduzido por lideranças com visão de futuro e suportados por instituições confiáveis, os consensos são consolidados na sociedade e os problemas mais rapidamente superados, destaca. 

JB

Leite materno pode proteger bebês do vírus da aids

Pesquisadores identificaram pela primeira vez uma substância encontrada no leite materno que pode ser capaz de neutralizar o HIV - e, assim proteger bebês de serem infectados pelas mães portadores do vírus da aids. A proteína, chamada Tenascin-C ou TNC, já havia tido descrito seu papel fundamental na cicatrização de feridas, porém suas propriedades antimicrobianas ainda eram desconhecidas. Essa descoberta pode levar a medicina a alterar - e também encontrar novas - estratégias de prevenção da contaminação pelo HIV.

O ataque do HIV

Cientistas da faculdade de medicina da Universidade Duke descreveram a descoberta na edição desta semana da revista Proceedings of the National Academy of Sciences. Eles relatam que a proteína TNC no leite materno consegue se unir e neutralizar o vírus da aids, possivelmente protegendo bebês que poderiam, de outra forma, se tornar infectados com a exposição prolongada ao vírus.

"Apesar de termos drogas antirretrovirais que podem trabalhar para prevenir a transmissão de mãe para filho, nem toda mulher grávida está sendo testada para (verificar se tem) o HIV, e menos de 60% recebem medicamentos para prevenção, particularmente em países com menos recursos", afirmou a professora de imunologia e genética molecular Sallie Permar, uma das autoras do artigo. "Então, ainda há a necessidade de estratégias alternativas para prevenir essa transmissão."

Em 2011, estima-se que 330 mil crianças em todo o mundo foram infectadas com o HIV de suas mães durante a gravidez, no nascimento ou através da amamentação, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Enquanto organizações internacionais de saúde determinaram o objetivo de eliminar as infecções transmitidas de mãe para filho, pesquisadores têm trabalhado para desenvolver alternativas segurar e acessíveis à terapia com antirretrovirais que pode ser usada para interromper a transmissão do HIV para crianças.

Botafogo com reservas abre 2 a 0, mas leva empate heróico do Vasco

Em um jogo de muita velocidade e emoção, Botafogo e Vasco empataram em 2 a 2, neste domingo, no Maracanã, pela 30ª roadada do Campeonato Brasileiro. Os alvinegros fizeram os seus dois gols na primeira etapa com Dankler e Lodeiro, Jomar e Pedro ken, no segundo tempo, deixaram tudo igual.

Com este resultado, o Botafogo, que jogou com apenas qautro titulares, chega a 50 pontos e permanece na quarta colocação na tabela de classificação. Já o Vasco chegou a 33 pontos e fica com a 17ª posição, ainda na zona de rebaixamento.

O Botafogo volta a campo na quarta-feira, às 21h50, contra o Flamengo, na partida de volta das quartas de final da Copa do Brasil. Pelo Brasilerião, o próximo compromisso será no sábado, às 18h30, diante do Atlético-MG, pela 31ª rodada. na quinta-feira, o Vasco enfrenta o Goiás, também pela Copa do Brasil, às 21h, também no Maracanã. No domingo, às 16h, vai a Campinas, no Moisés Lucarelli enfrentar a Ponte Preta.

LODEIRO BRILHA

Surpresa. Este foi o tom no Maracanã depois que o técnico Oswaldo de Oliveira divulgou a escalação do Botafogo. Apenas quatro titulares e entre eles não estava Seedorf, o astro maior da equipe alvinegra. Já Dorival Júnior manteve a formação do treino de sábado. Juninho Pernambucano e Fagner iniciaram no banco.

Mas para o Botafogo, os titulares ausentes praticamente não fizeram falta. Em campo estava Lodeiro, o uruguaio destaque do time no primeiro semestre, mas que não vinha bem, chamou a responsabilidade e logo passou a coordenar as jogadas ofensivas da equipe.

Logo aos 5 minutos, o baixinho cobrou escanteio da direita, o goleiro Diego Silva falhou e Dankler fez 1 a 0. Além do goleiro, a defesa vascaína demorou deu muito espaço para o zagueiro botafoguense dominar e chutar para abrir o placar. Um minuto depois, o próprio Lodeiro construiu a jogada, driblou dois marcadores, chutou e, em nova falha de Diego, aproveitou o rebote para ampliar. 2 a 0.

VASCO REAGE

Perdendo o jogo e precisando reagir para tentar fugir do rebaixamento, o técnico Dorival Júnior fez duas substituições no intervalo. Uma deles Juninho entrou no lugar de Montoya. Se o jogo estava tranquilo para o Botafogo, em uma série de escanteios, a defesa alvinegra tratou de dar uma mãozinha para os rivais. Juninho bateu, Dankler falhou e Jomar diminuiu de cabeça.

A torcida do Vasco se entusiasmou com a oportunidade de o time buscar o empate e passou a empurrar o time para cima do Botafogo. Ao contrário do primeiro tempo, Lodeiro deixou de aparecer e os botafoguenses perderam em força ofensiva. Muito lento, Octávio logo deixou o campo para a entrada de Renato.

Da mesma forma que fez o primeiro gol, o Vasco chegou ao segundo. Juninho cobrou escanteio, a defesa se atrapalhou mais uma vez, o camisa 8 pegou o rebote, cruzou de esquerda e Pedro Ken deixou tudo igual. Juninho, o maestro vascaíno, entrou e mudou o panorama da partida.

No entanto, a partir do empate, o Vasco tentou buscar a vitória, mas não teve forças para tanto. Já o Botafogo teve outras oportunidades, mas também espbarrou na defesa vascaína. Com isso, o ampate acabou sendo justo.

FICHA TÉCNICA

BOTAFOGO 2 X 2 VASCO

Local: Maracanã, Rio de Janeiro (RJ)

Data-Hora: 20/10/2013 - 18h30 (de Brasília)

Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (FIFA-GO)

Auxiliares: Fabricio Vilarinho da Silva (FIFA-GO) e Rafael da Silva Alves (RS)

Renda e público: R$ 518.430,00 renda / 9.795 pagantes

Cartões amarelos: Lucas Zen (BOT) Jomar e Nei (VAS)

Cartões vermelhos:

Gols: Dankler 5'/1ºT (1-0), Lodeiro 6'/1ºT (2-0), Jomar 9'/2ºT (2-1), Pedro Ken 23'/2ºT (2-2)

BOTAFOGO: Jefferson, Edílso, Dankler, André Bahia e Lima; Lucas Zen, Gegê, Lodeiro, Hyuri (Daniel 41'/2ºT) e Octávio (Renato 13'/2ºT); Sassá (Bruno Mendes 33'/2ºT) - Técnico: Oswaldeo de Oliveira.

VASCO: Diogo Silva, Nei, Jomar, Cris e Yotún; Sandro Silva (Wendel 32'/2ºT), Fellipe Soutto (Juninho - Intervalo), Pedro Ken e Montoya (Thalles - Intervalo); Marlone e Willie - Técnico: Dorival Junior.

Terra

Papa pede que católicos e luteranos se perdoem

O papa Francisco pediu hoje, dia 21, a católicos e luteranos que dialoguem "afrontando as questões fundamentais, como as divergências que surgem no campo antropológico e ético" e que peçam perdão pelo "mal provocado uns aos outros".    

"Católicos e luteranos podem pedir perdão pelo mal provocado uns aos outros e pelos pecados cometidos diante de Deus e juntos se alegrar pela nostalgia da união que o Senhor despertou em nossos corações e que nos faz mirar adiante com um olhar de esperança", disse.    

A declaração foi feita no marco de um encontro com a Federação Luterana Mundial e a Comissão Luterano-Católica pela União. A audiência acontece no âmbito do aniversário de 50 anos do diálogo teológico entre as religiões e da comemoração do quinto centenário da Reforma Protestante.

JB

Libra: consórcio com Petrobras, Shell, Total e chinesas leva leilão

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  Comemoração após o leilão de Libra vencido por Petrobras, Shell, Total e CNOOC e CNPC
  
  
  
  

  Libra: consórcio com Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC ganha leilão

  
  
  O consórcio com Petrobras, Shell Brasil, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC venceu o leilão do Campo de Libra, realizado na tarde desta segunda-feira (21), na Barra da Tijuca. A licitação teve apenas uma proposta apresentada.

  A Petrobras tem 10% de participação, a Shell, 20%; Total, 20%; CNPC, 10% e CNOOC, 10%. Além disso, a Petrobras tem outros 30% referentes à parcela mínima obrigatória da estatal brasileira. Este foi o primeiro leilão de áreas para exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal sob o regime de partilha de produção.

  O consórcio oferece para a União 41,65% do excedente em óleo extraído -  oferta mínima determinada no edital -, além de bônus de assinatura de R$ 15 bilhões e investimentos de R$ 610.903.087, para a exploração de uma área de 1.547,76 km quadrados.

  

  Leilão aconteceu em um hotel na Barra 

  Antes da realização do leilão, a presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, destacou a importância da oportunidade para a aceleração do crescimento e a consequente aceleração da oferta de empregos no país com a exploração do pré-sal.

  Chambriard ainda destacou o fato de 75% dos royalties do pré-sal serem destinados à educação e 25% para a saúde, acrescentando que o Campo de Libra renderá R$ 300 bilhões em 30 anos. "Esperamos muito deste bloco."

  O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que leilão significa um tempo novo que se abre no Brasil em matéria de petróleo. "Libra será um divisor de águas entre passado e futuro. A descoberta do pré-sal brasileiro mais do que dobra o estoque de petróleo certificado. E isso representa imensos recursos para os interesses legítimos do povo brasileiro."

  A Advocacia Geral da União (AGU) derrubou 24 ações que tentavam impedir o leilão.

Couro de sapo da América Latina é acessório apreciado na Europa

A história começa no século passado, quando a Austrália decidiu importar o sapo Rhinella marina para combater insetos coleópteros daninhos para a agricultura

France Presse

Publicação: 17/10/2013 13:12 Atualização:

Couro de sapo da América Latina é acessório apreciado na Europa

Couro de sapo vira acessório na Europa

Paris - O couro de uma espécie de sapo da América Latina, importado pela Austrália, onde se transformou em praga nacional, virou um apreciado acessório de moda na Europa e hoje é vendido em todo o mundo. A história parece um conto de fadas moderno e começa no século passado, quando a Austrália decidiu importar o sapo Rhinella marina, uma espécie de batráquio gigante tropical comum na América Central e no norte da América do Sul, para combater insetos coleópteros daninhos para a agricultura.

A saga do sapo é uma história digna de ser contada e termina com o animal usado como acessório na Europa por homens e mulheres, com opções de cores como fúcsia, turquesa, amarelo ou verde, transformado em pulseira, cinto, pingente ou porta-níqueis. Até mesmo aqueles com gosto mais clássico sucumbem à tentação de trocar o ouro ou as pérolas por este amuleto da era moderna, um sapo de pele tão frágil quanto a víbora píton e cujos podem ser substituídos por peças de vidro ou pedra semiprecisosas.


Tudo começa em Paris, há pouco mais de dois anos. "Um amigo me ofereceu uma rã amuleto neozelandesa embalsamada que me provocava certo repulsa, mas que terminou me fascinando, conta a estilista polonesa Monika Jarosz, de 35 anos, em sua casa-ateliê instalada em uma antiga leiteria do bairro parisiense de Belleville. Monika chegou à França há 12 anos vinda de Ostrowiec Swietokrzyskie, na Polônia, e começou trabalhando como modelo antes de iniciar a carreira de estilista.

Objeto de bruxaria ou amuleto de prosperidade 

"Quanto mais eu tocava a rã, mas seu couro me dizia coisas e mais ia tomando forma a ideia de criar algum tipo de joia. Mas era necessário conseguir reciclá-los", explica. Monika procurou então por restaurantes que cozinhavam rã, em vão. Até que descobriu a existência de um sapo gigante venenoso da América Central e Sul, levado para a Oceania há muitas décadas.

O batráquio proliferou e evoluiu até alcançar às vezes o tamanho de um pequeno cão. Os defensores do meio ambiente exigem hoje que as autoridades da Austrália capturem e eliminem este animal transformado em ameaça para o ecossistema, já que sua ingestão é venenosa para outros animais. Com a ajuda de um taxidermista australiano de Cairns, Monika Jarosz obteve restos do sapo, "cujo tratamento necessita de 14 etapas antes de poder tingir e trabalhar com eles".

Foi em um ateliê de couro de luxo de Romainville, no subúrbio de Paris, que ajudada por Hacen, Fafa e Beja, os sapos se transformaram em carteiras, porta-níqueis e cintos de luxo, fabricados à mão e "made in France". "Quendo contactei Jean-Charles Duchêne, o dono do ateliê Alric de Millau, para pedir um orçamento, pensou que era uma brincadeira", conta Monika. A empresa, que atualmente trabalha para marcas de luxo, compreende que deve tratar "caso a caso estes animais exóticos que nunca têm o mesmo tamanho e que exigem grande minuciosidade".

A isso se somam todo tipo de crenças e superstições. "Símbolo de fertilidade e prosperidade, são muito vinculados à bruxaria" lembra Monika enquanto seleciona uma centena de sapos mortos, aplainados e secos, de 10 a 20 cm de comprimento, cuja cabeça sobressai como nos antigos troféus de caça, recém-chegados da Austrália e a ponte de serem reenviados para o ateliê Millau. "Não aposto no gótico, o que me interessa é o conto de fadas, o sapo que se transforma em príncipe...", diz antes de beijar um dos sapos turquesa com olhos negros e brilhantes.

Transformado em porta-níqueis, custa entre 220 e 250 euros conforme o país onde é vendido (Japão, Estados Unidos, China, França, Alemanha). A bolsa mais cara custo mais de 1.000 euros (1.300 dólares). Monika terminou a história lançando sua própria marca, Kobja, uma palavra derivada de "pequena rã" em polonês. Vendidos em lojas de luxo e pontos de venda em Tóquio, Pequim, Nova York, Paris e Berlim, os sapos adquiriram o status de "objetos de culto" e entre seus donos há vários famosos que continuam dando à Monika incentivo para trabalhar com seus modelos "Sacha" e "Rosa".