Crime de guerra na Síria

ONU confirma uso de arma química proibida nos arredores de Damasco e aumenta pressão sobre Assad para que entregue seu arsenal

http://www.rtve.es/alacarta/videos/telediario/siria-se-difunde-duro-video-aparecen-20-soldados-ejecutados/1524569/

Após mais de dois anos de impasse, e mais de 100 mil mortos, os acontecimentos envolvendo a guerra civil na Síria se aceleram. Segundo um bem-vindo acordo entre os EUA e a Rússia, patrocinadora de Damasco, o ditador Bashar Assad tem até sábado para apresentar um relatório completo sobre seu arsenal químico. Este é o primeiro passo para a destruição dos armamentos, que deverá estar terminada até meados de 2014.

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O acordo é grande avanço diplomático porque evitou que os EUA desfechassem um ataque a instalações militares sírias, para punir o regime Assad pelo uso de armas químicas, no dia 21 de agosto, nos arredores de Damasco controlados pelos que lutam para derrubá-lo. Esta ação resultou na morte de 1.400 pessoas, das quais cerca de 400 crianças.

Ontem, a ONU divulgou o relatório de seus inspetores que examinaram o ataque do dia 21. O documento confirmou a utilização do gás letal sarin contra civis, o que configura crime contra a Humanidade, segundo a Carta das Nações Unidas. O tipo de gás, os vetores que o transportaram (foguetes terra a terra) e as condições técnicas da ofensiva apontam para o governo Assad como o autor do crime.

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O resultado, embora esperado, complica as negociações sobre o futuro sírio. Se a intenção da Rússia era apenas evitar o ataque americano e ganhar tempo para seu aliado Assad, o plano fica inviabilizado pela presença de um autor de crimes contra a Humanidade no governo de Damasco. Assad é passível de denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e de ter emitida contra ele uma ordem de prisão.

Além disso, preocupa o vácuo que deixaria a saída de cena do ditador. A Síria é formada por várias comunidades, e o enfraquecimento do poder central poderia levar a uma situação como a do Iraque, onde a minoria sunita (a que pertencia Saddam Hussein), oprimida pela maioria xiita, reage com atentados terroristas. Na Síria, a maioria sunita se voltará contra a minoria alauita, à qual pertence Assad. Ou pode ocorrer como na Líbia, onde os diversos grupos que lutaram contra Muamar Kadafi se apoderaram de pedaços do país. A oposição a Assad também é fragmentada.

A ninguém interessa que Damasco venha a cair em mãos de islamistas ligados à al-Qaeda, à Irmandade Muçulmana ou aos salafitas. Seria dura derrota para Washington. Tampouco agrada ao Kremlin pensar em jihadistas armados deixando a Síria a caminho da Chechênia, de maioria muçulmana.

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O melhor caminho é o que levar ao fim do conflito, amenizar o sofrimento dos sírios e permitir o retorno dos milhões de refugiados. A ação do Conselho de Segurança será crucial. EUA, Rússia, França, Reino Unido, Síria e opositores devem se pautar pelos pontos em que haja concordância para avançar. O fracasso será medido em mais cadáveres de sírios inocentes.

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JL