A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou hoje (4) os editais de concessão dos aeroportos internacionais do Galeão/Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves, em Belo Horizonte, dentro do Programa de Investimento em Logística: Aeroportos. O leilão está marcado para o dia 22 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo, com prazo de contrato de 25 anos para o Galeão e de 30 anos para Confins, os dois prorrogáveis por mais cinco anos.
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse que o programa não visa a melhorar a infraestrutura aeroportuária do país para os grandes eventos, como Copa do Mundo e as Olimpíadas. “A expectativa que nós temos é de que já se possa sentir resultados na Copa, mas o objetivo é colocar os aeroportos no século 21. Nós precisamos melhorar a infraestrutura, os serviços que os aeroportos tem prestado aos passageiros, precisamos garantir segurança, preço e qualidade e fazer com que o passageiro seja tratado como cliente”, disse.
O diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, declarou que o número de passageiros passou de 30 milhões por ano, em 2002, para 100 milhões em 2012, mas a infraestrutura dos aeroportos se manteve. Ele também explicou que o sistema de concessões adotado é uma forma ágil de melhorar essa infraestrutura, com fiscalização para que a qualidade dos serviços aumente.
“As novas concessionárias têm obrigação de investir de acordo com o crescimento da demanda, quanto mais passageiro tiver no aeroporto, mais ele tem que investir. Mas o investimento tem que vir acompanhado de qualidade. Nós temos 30 indicadores de qualidade, no qual uma parte deles reflete na tarifa. Ele [o concessionário] vai ter um reajuste maior ou menor na tarifa dele de acordo com a qualidade que ele entrega”, disse.
Para o Galeão, que atualmente tem movimento de 17,5 milhões de passageiros por ano, o lance mínimo foi fixado em R$ 4,828 bilhões, com contribuição de 5% do faturamento ao Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac). O investimento estimado é R$ 5,7 bilhões. Confins, que movimenta atualmente 10,4 milhões de passageiros por ano, tem lance mínimo de R$ 1,096 bilhão e também contribuição de 5% para o Fnac. O investimento está estimado em R$ 3,5 bilhões.
O prazo para os interessados em participar do leilão entregarem os documentos é 18 de novembro. No leilão anterior, da concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, em São Paulo, o ágio médio foi 350% acima da oferta mínima.
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