Luiz Fux vai saudar Joaquim Barbosa na sua posse como presidente do STF
BRASÍLIA - Embora o protocolo do Supremo Tribunal
Federal preveja que o decano da Corte faça o discurso de saudação do
presidente que se empossa, o ministro Joaquim Barbosa será saudado pelo
ministro Luiz Fux, e não por Celso de Mello - o atual decano. De acordo
com o Cerimonial do STF - que concluiu nesta sexta-feira o roteiro da
solenidade - o protocolo foi alterado porque, a partir deste sábado, o
presidente interino passa a ser o vice-presidente Joaquim Barbosa, que
será formalmente empossado pelo decano, que estará presidindo a sessão
solene.
As informações correntes no STF são de que
foi o próprio Joaquim Barbosa - que terá como vice-presidente nos dois
anos de mandato, pelo sistema de rodízio, o ministro Ricardo lewandowski
- convidou o ministro Fux para que fizesse o discurso de recepção. O
ministro Fux - no conturbado julgamento
da ação penal do mensalão - tem acompanhado praticamente todos os votos
do ministro-relator Joaquim Barbosa, inclusive na fixação das penas dos
condenados.
Fux tem acompanhado praticamente todos os votos do ministro-relator Joaquim BarbosaEm
2006, a ministra Ellen Gracie tomou posse na Presidência do Supremo
também na condição de presidente interina, e ocorreu a mesma mudança no
protocolo. Na época, a sessão solene de posse também foi presidida pelo
decano, que era então o ministro Sepúlveda Perence. Ellen Gracie foi
então saudada por Celso de Mello, que era o segundo ministro mais
antigo. Convidados
O Cerimonial do STF expediu cerca de 2.500 convites
para a solenidade de posse de Joaquim Barbosa, na próxima
quinta-feira, dia 22 - mil a mais do que o número dos convites expedidos
para a posse, em abril deste ano, de Ayres Britto.
Conforme
o "roteiro detalhado da solenidade" do Cerimonial, depois da exceção do
Hino Nacional, o ministro Joaquim Barbosa - como presidente interino -
convidará o decano, Celso de Mello, para presidir a sessão.
Este,
então, convida Barbosa a prestar o compromisso de posse, e logo depois
declara empossado o novo presidente. Na sequência da solenidade, Joaquim
Barbosa empossa - já como presidente - o novo vice-presidente, Ricardo
Lewandowski.
Na sequência da solenidade, falam o ministro Luiz Fux
(em nome do STF); o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. O
ministro Joaquim Barbosa faz então o seu pronunciamento como presidente
empossado. Aposentadoria
O decreto da aposentadoria
do ainda presidente do STF, Carlos Ayres Britto, foi publicado na edição
desta sexta-feira do Diário Oficial da União, e é válido a partir desta
sábado. O ministro aposenta-se compulsoriamente porque completa 70 anos
no próximo domingo (18). Ele ficou apenas pouco mais de seis meses no
cargo, e não conseguiu - como desejava - fazer a proclamação final do
julgamento da ação penal do mensalão.
Nesta sexta-feira, Ayres
Britto despachou no seu gabinete. Na sua agenda, estavam marcadas
audiências concedidas ao presidente da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB), dom Raimundo Damasceno, e ao advogado-geral da União,
Luís Inácio Adams.
