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| Renato Casagrande (E) e Sergio Cabral são governadores dos estados que lideram a produção de petróleo no país |
Os governadores do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSDB), demonstraram confiança de que a presidente Dilma Rousseff vetará o projeto de lei que distribui os royalties do petróleo, aprovado nessa terça-feira (6/11) na Câmara e que agora será encaminhado para a sanção da chefe do Executivo. Os dois estados lideram a produção de petróleo no país e serão os mais afetados com a partilha das receitas do produto com outros estados da federação.
“Nós estamos confiantes de que a presidente Dilma possa vetar essa matéria. Ela já tinha declarado publicamente que vetaria o rompimento de contratos. E já tinha declarado reservadamente também”, disse Casagrande hoje pela manhã antes de participar de uma reunião com o ministro Guido Mantega e os demais governadores da federação para discutir a nova aliquota do cobrança do ICMS na origem ou no destino. Pouco depois foi a vez de Cabral demonstrar otimismo com o veto. “Eu estou tranquilo porque a presidente Dilma já anunciou publicamente, inclusive numa reunião com vários prefeitos do Brasil, que não sancionaria um projeto de lei que tivesse a invasão de contratos já assinados”, afirmou o peemedebista.
“Bancarrota”
As perdas para os dois estados serão grandes. Segundo Casagrande, o ES deixará de arrecadar R$ 11 bilhões até 2020. Cabral, por sua vez, afirmou que, no ano que vem, seu estado perderá R$ 4 bilhões na receita de contratos já firmados. “É absolutamente inviável. O estado fecha as portas. Não se faz Olimpíadas. Não se faz Copa do Mundo. Não se paga servidor público, aposentado e pensionista. Enfim, o estado sofre um abalo. Evidentemente que isso é inconstitucional e a presidente Dilma vai vetar”, afirmou ele lembrando que não há coerência na aprovação do Congresso porque o texto da medida contempla contratos já assinados e não somente os futuros. “Grande parte (da receita dos royalties) vai par pagamento de dívidas com a União e de aposentados e pensionistas. Sem isso, é o colapso para o estado, a bancarrota”, sentenciou.
Fonte:CB/Rosana Hessel
