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Sex,21/11/2025
Por Leon Lopes da Silva, jornalista de Natal-RN-Brasil
Nova regra sobre posse e usucapião pode afetar contratos de aluguel em áreas urbanas: mudanças no registro de imóveis levantam risco de litígios e preocupam inquilinos e proprietários
Mudanças nas regras de posse, registro e usucapião urbana levantam insegurança jurídica e podem afetar contratos de aluguel, pressionando inquilinos e proprietários em áreas urbanas
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Jornalista d Natal- RN no rio grande do norte , Brasil
Sr.Leon Lopes da Silva
Jornalista,professor,pesquisador,terapeuta,teólogo,artista plástico, técnico de projetos sociais,técnico de informática, perito grafotécnico forense criminal.
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O mercado de aluguel urbano no Brasil enfrenta um novo cenário de tensão com o avanço de debates jurídicos relacionados à posse, à usucapião e às regras de registro de imóveis. Especialistas em direito imobiliário apontam que as alterações em discussão no Congresso e nos tribunais podem afetar desde contratos de locação informal até ocupações consolidadas, trazendo impactos diretos para inquilinos, proprietários e investidores.
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As mudanças não vêm isoladas: elas dialogam com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), com a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) e com normas recentes — como a expansão da usucapião extrajudicial via Provimento nº 65/2017 do CNJ. Juntas, essas bases legais formam o alicerce de uma transformação silenciosa, porém profunda, na dinâmica da posse urbana.
Mudanças na posse e usucapião urbana trazem insegurança jurídica
A discussão sobre novas regras de posse surgiu com força após a ampliação da usucapião extrajudicial, que permite ao possuidor registrar o imóvel diretamente no cartório, sem processo judicial, desde que cumpra requisitos como tempo de posse, documentação, notificações obrigatórias e planta assinada por profissional habilitado e outros documentos e procura um advogado especialista em imóveis.
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Ele lutou contra a lei e a lei venceu’, diz ‘The Guardian’ às vésperas de prisão de Bolsonaro
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe
O jornal britânico The Guardian afirmou nesta quinta-feira, 20, que o ex-presidente Jair Bolsonaro “lutou contra a lei e a lei venceu”. A matéria também indicou que ele “finalmente parece estar a caminho da cadeia”. Em setembro, Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos.
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Maior rodovia do Brasil cruza 280 cidades de 10 estados e supera a BR-101
A BR-116 é reconhecida como a rodovia mais extensa do país, com 4.660 km de extensão e ligação direta entre Fortaleza, no Ceará, e Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Seu traçado atravessa 280 cidades distribuídas em dez estados, consolidando-se como uma das principais vias de transporte para cargas, deslocamentos intermunicipais e viagens interestaduais.
Criada nos anos 1930, inicialmente conectava Fortaleza a Feira de Santana e, com o tempo, foi ampliada até alcançar regiões estratégicas do Sudeste e do Sul. Ao longo de seu percurso, a rodovia reúne trechos que se tornaram fundamentais para a infraestrutura nacional.
A ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, realizada pela Rodovia Presidente Dutra, integra um dos segmentos mais movimentados do país. Outro trecho importante é a Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba, responsável pelo escoamento de produção industrial e agrícola.
Trechos estratégicos e desafios atuais
Apesar dos avanços em áreas concessionadas, a BR-116 enfrenta problemas que se repetem ao longo de sua extensão. Regiões como Minas Gerais apresentam altos índices de acidentes, impulsionados por tráfego intenso de veículos pesados, falta de duplicação em determinados trechos e curvas que dificultam a visibilidade.
Esses fatores tornam urgente a implementação de melhorias estruturais que possam reduzir riscos e ampliar a capacidade da via. A rodovia também exerce papel significativo na interligação entre centros urbanos de grande porte, como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.
Essa conexão facilita o deslocamento de passageiros, estimula o turismo e contribui para o comércio regional. Além disso, sua rota atravessa áreas produtoras e industriais, sustentando o fluxo constante de mercadorias que abastecem diferentes regiões do país.
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Aos 54 anos, empresário japonês vende Ferrari, encerra a própria empresa e dedica toda a fortuna para criar abrigo que resgata cães maltratados e planeja acolher 300 animais até 2028
Em julho de 2025, a história de Hirotaka Saito, um empresário japonês de 54 anos, ganhou destaque global após o jornal South China Morning Post revelar sua transformação radical de vida: ele vendeu sua Ferrari, fechou a própria empresa e investiu todo o dinheiro na criação do Wansfree, um abrigo dedicado exclusivamente a cães vítimas de maus-tratos na cidade de Yaizu, província de Shizuoka.
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Redação:
Por Leon Lopes da Silva jornalista Diretor e também fotográfico de Natal,RN,Brasil
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