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segunda-feira, 16 de julho de 2012

Congresso sai de férias sem que parlamentares se entendam sobre aprovações


Na próxima quarta-feira, o Congresso entra oficialmente de férias sem que deputados e senadores se entendam sobre a prioridade dos projetos aprovados. Cenário tende a piorar por causa da campanha eleitoral neste segundo semestre


Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado são separados por pouco mais de 100m. A distância entre as prioridades dos projetos aprovados nas duas Casas, entretanto, é quilométrica. Parte das matérias, quando passa pelos senadores, esbarra na falta de acordo de deputados — e vice-versa.

Referendadas pelo Senado, propostas de extinção do pagamento de 14º e 15º salários a parlamentares e a de redistribuição dos royalties do petróleo, por exemplo, dormem na inércia das gavetas da Câmara. O primeiro está na Comissão de Finanças e Tributação e o segundo, pronto para entrar na pauta.

Em contrapartida, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que põe fim à exploração da mão de obra e ao serviço degradante, tramitando no Congresso desde 1999, foi aprovada pelos deputados, mas ainda entrou no cronograma de trabalho da Casa vizinha.

Fonte:CB