Desde a saída de Ayres Britto, em novembro, o STF está com a composição incompleta. Levantamento do Correio aponta que, nos últimos 30 meses, a Corte passou 14 desfalcada de pelo menos um dos titulares
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| Plenário do Supremo, durante o julgamento do mensalão: Marco Aurélio Mello ressalta que, com apenas 10 ministros, há "risco de empates" |
A demora para a indicação do substituto do ministro Carlos Ayres Britto para o Supremo Tribunal Federal (STF) vem incomodando não só integrantes da Corte, mas também entidades representantes da magistratura e advogados. Britto se aposentou compulsoriamente, ao completar 70 anos, em novembro passado. Três meses se passaram e, até agora, a presidente Dilma Rousseff nem sequer esboçou alguma iniciativa de indicar um jurista para o cargo. Interlocutores do Palácio do Planalto falam que a escolha deverá ser feita em março. A avaliação no meio jurídico, porém, é de que a demora é injustificável, pois acarreta prejuízos para os trabalhos do Supremo. Uma das soluções, na avaliação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), seria estabelecer um prazo para que as nomeações sejam feitas.
Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, Dilma deveria ter repetido a rapidez que teve em relação à nomeação de Teori Zavascki, que, menos de um mês depois da aposentadoria de Cezar Peluso, foi escolhido pela presidente para integrar o tribunal. “A nomeação do Teori foi exemplar em termos de rapidez, mas essa demora em relação à vaga de Ayres Britto é péssima. Primeiro, porque sobrecarga o serviço dos ministros e, segundo, porque o colegiado é composto de 11, e não de 10 integrantes. Com um número par, cada ministro recebe mais processos e há o risco de empates nos julgamentos”, frisou Marco Aurélio.
Por Diego Abreu
Publicação: 18/02/2013 07:00 Atualização: 18/02/2013 08:45
