O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, hoje, por meio de circuito deliberativo, homologar ato que reduzirá tarifas das chamadas telefônicas fixo-móvel.
Nos termos da Resolução nº 576/2011, o ato aprovado resultará em redução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelos usuários, já no mês de fevereiro.
A Resolução 576 foi publicada na edição de 4 de novembro de 2011 do Diário Oficial da União. Até 2014, a medida fará com que os usuários tenham ganhos de cerca de 45% devido à redução das tarifas.
O Fator de Redução a ser aplicado nos próximos reajustes do VC - tarifa das chamadas fixo-móvel se dará da seguinte forma: no primeiro reajuste, a Anatel aplicará redutor de 18% bruto sobre o VC, o que resultará em redução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelos usuários, com o abatimento do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) do período de junho/2009 a junho/2011;
no reajuste seguinte, será aplicado redutor de 12%, o que resultará em redução líquida de cerca de 10% com o abatimento do IST do período de junho/2011 a junho/2012;
caso o Modelo de Custos ainda não tenha produzido resultados, ocorrerá, no terceiro reajuste, a aplicação de um redutor de 10%, acarretando redução líquida no VC de 7% com o abatimento do IST do período de junho/2012 a junho/2013.
Fonte:JB
