A uma semana da 12ª Rodada de licitações, muitos são contra o leilão

• Danos ao meio ambiente e destino do dinheiro proveniente da exploração destes poços são as principais queixas
  
  
  A uma semana da 12ª Rodada de licitações, muitos são contra o leilão

A 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) acontece nos dias 28 e 29 de novembro e traz cada vez mais dúvidas ao país. O leilão, que vai oferecer áreas com potencial em gás convencional e não convencional, está em meio a protestos de diversos sindicatos e organizações. Eles querem saber como o dinheiro vindo da exploração desses poços vai ser aplicado no país. Outra reivindicação recorrente é em função da técnica adotada para retirada do gás: o fraturamento hidráulico. Proibido em diversos países, o “fracking” permite a liberação do insumo a partir da injeção de jatos de água com inúmeros produtos químicos que podem contaminas lençóis freáticos e até o ar.

O vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, se diz estarrecido com a forma que as licitações estão sendo conduzidas. “Essas áreas de folhelhos (gás de xisto) estão embaixo dos principais aquíferos brasileiros. Eles, inclusive, ainda fazem fronteira com a Argentina, Uruguai e Paraguai. Há um perigo imenso e quase iminente de contaminação. Nós não precisamos colocar tecnologia não consagrada e não dominada para produzir gás”, disse.

A diferença entre o gás natural convencional e não convencional está na condição em que se encontram na natureza e, automaticamente, na dificuldade ou facilidade em seu processo de exploração. O convencional é encontrado em reservatórios de maior porosidade; já os gases não convencionais têm exploração mais complexa, pois são encontrados em rochas denominadas folhelhos, impossibilitando a extração através da tecnologia tradicional.

Segundo José Alcides Santoro, diretor de Gás & Energia da Petrobrás, a 12ª Rodada será uma grande oportunidade para o país e poderá abaixar o preço do gás no Brasil, já que, atualmente, 50% dele é importado, o que o torna mais caro. No entanto, Fernando discorda de previsões otimistas. “As distribuidoras de gás ganham muito dinheiro. O preço não vai diminuir. Se houvesse essa intenção, bastaria que se reduzisse o lucro das distribuidoras. Isso não vai favorecer o consumidor brasileiro, já que o poder está nas mãos do cartel internacional”, aponta.

A ANP explicou que o processo de cimentação, se bem feito, isola as áreas com aquíferos. No entanto, Fernando afirma que a cimentação está entre “um dos problemas mais sérios do mundo”. “O processo de fracking exige muita água e os produtores usarão a do aquífero. A ANP está deixando a viabilidade ambiental a cargo da empresa interessada. Não tem como fiscalizar isso tudo”, explica.

O leilão engloba sete bacias sedimentares com potencial para gás natural, ofertando 240 blocos exploratórios que vão desde o Acre até São Paulo, passando por 12 estados brasileiros. A área compreendida para a Rodada totaliza 168.348,42 km². Desses blocos, 110 são em novas fronteiras, com o objetivo de atrair investimentos para regiões ainda pouco conhecidas ou que tenham barreiras tecnológicas que precisam ser vencidas. Assim, se torna possível o surgimento de novas bacias produtoras de gás natural e de recursos petrolíferos convencionais e não convencionais, numa área que corresponde a 164.477,76 km².

 Além desses, serão licitados ainda 130 blocos nas bacias do Recôncavo e de Sergipe-Alagoas, totalizando 3.870,66 km² de área. Diferente dos primeiros, esses têm o objetivo de dar sequência à exploração e produção de gás natural já existente na região.

André de Paula, advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto (Fist), é totalmente contra a 12ª Rodada, assim como também se opôs ao leilão de Libra. “A Petrobrás é a única empresa que tem condições de fazer descobertas e exploração em águas profundas. Se você não tem como explorar todo o petróleo, então explore aos poucos. Se a técnica de extração de gás não é dominada, sem um aparato regulatório definido, espere. O leilão de Libra já foi fechado por um preço irrisório. Em nenhum lugar do mundo se faz dessa forma”, diz.

Novamente, os danos ao meio ambiente aparecem como uma grande preocupação para todos os sindicalistas, inclusive André. “Ceder áreas para o capital internacional é acabar com o meio ambiente. A Petrobrás é a única que tem alguma preocupação ambiental. O governo brasileiro ignora os riscos, num ato inconseqüente. O leilão vai à contramão da tendência mundial”, explica.

Outra tecla bastante batida por quem é contra o leilão remete ao destino final do dinheiro advindo da exploração. Muitos clamam para que o que for achado em terras brasileiras seja investido no Brasil. No entanto, segundo André, “apenas migalhas virão”. “Queremos o dinheiro todo para educação, moradia e saúde, mas sabemos que apenas migalhas virão do leilão de gás”, lamenta.

O diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro), Francisco Soriano, concorda. Segundo ele, empresas estrangeiras que participarem da exploração estarão com um único objetivo: retirar o máximo que puderem. “Elas [empresas estrangeiras] não passam pelos objetivos nacionais brasileiros, apenas visam o lucro máximo. Essa riqueza não será revertida para a população. As empresas estatais que deveriam estar no controle. É a forma mais racional de obter lucro para a população”, explica.

Francisco atenta ainda para as poucas informações disponibilizadas. Para ele, a população não tem o mínimo controle sobre o que é feito pelas empresas. “Se você ligar para a Petrobrás, ela não te dá informações. Infelizmente não temos controle nenhum sobre empresas, nem sobre o mercado”, diz. Segundo Francisco, a palavra da presidente Dilma também ficou manchada. “Votei nela [Dilma]. Ela já disse que leiloar as áreas do pré-sal era um crime. Agora, leiloou. Nenhum país vende petróleo já descoberto. A maior parte dessa exploração não vai para os brasileiros”.

Por Amanda Rocha*