É o que propõem deputados em relatório
Multas por crimes ambientais poderão ser proporcionais a faturamento de empresas
Após acidente ano passado, Chevron volta a detectar vazamento na Bacia de Campos
Após a reincidência de vazamento da petrolífera americana Chevron, na Bacia de Campos, litoral fluminense, deputados vão apresentar um relatório que propõe multas proporcionais ao faturamento de empresas que cometerem crimes ambientais. De acordo o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator da Subcomissão Especial sobre Crimes e Penas, o objetivo é evitar que as penalidades impostas aos infratores sejam incompatíveis com seus rendimentos.
“Queremos acabar com esse limite absoluto da penalidade para fazer com que a empresa sofra uma multa que tenha proporção com o faturamento dela”, argumenta o parlamentar. “Desse modo podemos evitar que a empresa acabe com uma multa que consegue recuperar em apenas horas ou minutos em atividade”. O relatório proposto pela subcomissão deve ser apresentado dentro de dez dias.
Em nota, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou estar investigando as causas do afloramento de óleo: “A ANP autuou a Chevron ontem (14/3) por não atender notificação da Agência para apresentar as salvaguardas solicitadas para evitar novas exsudações na área do Campo de Frade”, divulgaram. “A Agência está acompanhando o vazamento desde o dia do incidente, 7 de novembro de 2011. Ontem (14/3) técnicos da ANP estiveram no Centro de Comando de Crise da Chevron e determinaram a instalação de um coletor no novo ponto de vazamento identificado pela empresa”.
Fonte:Luisa Bustamante
