CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS / Parnamirim - RN
Encontro: TODOS USAM O SUS!
Objetivo do evento: Tornar
Público o resultado dos Relatórios Finais Consolidados das 5ª Conferência
Municipal de Saúde, 7ª Conferência Estadual de Saúde, e 14ª Conferência
Nacional de Saúde.
Data: 23 de Março de 2012.
Indicativo de Local: Auditório
da UNP
Comissão Organizadora: Conselho
Municipal de Saúde; Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal de
Parnamirim; Delegados Municipais da 5ª Conferência Municipal (Presentes a 7ª
Conferência Estadual).
Pauta do Evento:
I- Abertura: Prefeito do
Município, Mauricio Marques ; Presidente do Conselho Municipal; Secretário (a) Municipal de Saúde;
Presidente da Câmara Municipal; Promotoria Pública de Saúde.
II - Apresentação do Papel do Conselho
Municipal de Saúde, das Conferências ( Síntese da Lei 8.142/90)
III - Mesa Redonda de Apresentação do Processo
Organizativo e do Resultado do Relatório Final Consolidado da 5ª Conferência
Municipal de Saúde - Composição:
01 - Conselheiro (a) Municipal de
Saúde; 01 Delegado Usuário da Pré-Conferência Municipal; 01 Delegado Usuário da
5ª Conferência Municipal; 1- Gestor Municipal de Saúde.
IV - Mesa Redonda de Apresentação
do Processo Organizativo e do Resultado do Relatório Final Consolidado da 7ª
Conferência Estadual de Saúde do RN - Composição da Mesa:
01 - Conselheiro (a) Estadual de
Saúde; 01 Delegado Usuário da Conferência Estadual de Saúde l; 1- Gestor
Estadual de Saúde.
V - Mesa Redonda de Apresentação
do Processo Organizativo e do Resultado da 14ª Conferência Nacional de Saúde -
Composição: Delegados Nacionais da 14ª Conferência; Conselheiro Nacional de
Saúde - Francisco Júnior.
PROPOSTA DE CONTEÚDO PARA O FOLDER
O
Conselho Municipal de Saúde - CMS de Parnamirim, Órgão Colegiado, paritário, de
caráter permanente integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de
Saúde, com competência legal deliberativa, formulador, fiscalizador, avaliador
e controlador das ações e serviços do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do
município, é um instrumento de
participação popular e comunitária de Controle Social da Política de Saúde,
assegurado pela Constituição Federal.
A cada 4
(quatro) anos realiza-se as Conferências Municipais, Estaduais e Federal, com a
participação de toda a Sociedade e Poder Público, representado paritariamente
pelos segmentos dos Usuários, Profissionais da Área, Prestador de Serviço
Público e Privado do Sistema Único de Saúde – SUS para avaliar, conferir e
formular Diretrizes e Propostas para serem implementadas na Saúde Pública, com
vistas a assegurar o acesso aos direitos a todos os cidadãos e cidadãs,
garantindo a melhor qualidade de vida para toda a população.
Com este
propósito em 2011, foi realizado a 5ª Conferência Municipal de Saúde, a 7ª
Conferência Estadual e a 14ª Conferência Nacional, cujo resultados o Conselho
Municipal de Saúde - CMS de Parnamirim, vem por meio deste encontro “Todos Usam
o SUS”, divulgar os resultados constantes nos relatórios finais consolidados
nas três esferas (Federal, Estadual, Municipal) com suas respectivas
competências, tornando público para toda a população as diretrizes e propostas
a serem alcançadas enquanto Agenda das Ações e Serviços para Saúde Pública,
configurada no Sistema Único de Saúde -
SUS.
O
Conjunto das propostas apresentadas
refletem tudo aquilo que a Sociedade entende como necessário para se ter
uma vida digna cujos esforços do Poder Público nas três esferas devem
pautar-se.
Apresentamos o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional
de Saúde, debatido e aprovado por 2937 delegados oriundos de todos os estados
da federação. Estes representantes da sociedade e dos trabalhadores,
prestadores e gestores da saúde debruçaram-se sobre as 15 diretrizes e
propostas originárias dos municípios e estados em um processo ascendente que
inovou o sistema de controle social desenvolvido pelo SUS. O que a saúde
prescinde, o que necessita ser mudado e o que pode e deve ser feito para que o
Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, cumpra sua missão está registrado neste
documento, que se torna público agora. Bem como os desafios para os próximos
quatro anos do SUS.
Por isso
compreendendo que o SUS deve ser 100% público e patrimônio do povo brasileiro,
o encontro “todos usam o SUS!” saudamos com BOAS VINDAS!a todos e todas os
participantes deste importante evento.
Parnamirim, 23 de Março de 2012
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Prefeitura Municipal de Parnamirim
FONTE: PINTOPT@HOTMAIL.COM , CMAPARNAMIRIM@HOTMAIL.COM
CCS - CENTRO DE CONTROLE SOCIAL - SEMAS
Tel.(84) 36454342
