Os passageiros estrangeiros que visitam o Brasil e os brasileiros que retornam de viagens internacionais contam com uma nova ferramenta para esclarecer dúvidas sobre os produtos agropecuários que podem ingressar no país. A campanha “Mala Legal”, lançada recentemente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esclarece as dúvidas desse público.
A divulgação é direcionada aos viajantes que entram no país por meio de aeroportos, portos, fronteiras e aduanas. A iniciativa informa quais são os produtos e alimentos de origem animal e vegetal que não podem ser trazidos para o Brasil sem autorização prévia e/ou certificação sanitária. Os mais comuns são frutas, queijos, carnes e mudas, entre outros.
A ação também destaca cuidados que devem ser tomados antes da viagem e na chegada ao Brasil. As principais recomendações são: obter a autorização da fiscalização agropecuária; consultar a Embaixada ou Consulado do Brasil sobre requisitos para a importação de animais, vegetais e outros produtos; e informar na “Declaração de Bagagem Acompanhada” (DBA) o que está trazendo.
As orientações foram elaboradas pelo Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) e são repassadas aos passageiros por meio de folders e do site do Ministério da Agricultura. Nos próximos meses, a campanha terá um site próprio e será apresentada em vídeos e cartões dentro das aeronaves. Outro canal para esclarecer dúvidas é o e-mail malalegal@agricultura.gov.br
A dupla conotação da iniciativa tem como objetivo conscientizar os passageiros sobre as vantagens de se estar dentro da lei, garantindo mais agilidade nos trâmites alfandegários. A outra intenção é alertar sobre a importância da colaboração dos viajantes para evitar a entrada de pragas e doenças que coloquem em risco a agropecuária nacional e a saúde dos brasileiros.
Para reforçar a fiscalização de bagagens foram adquiridos mais 70 scanners de alta tecnologia. Os equipamentos serão distribuídos pelos aeroportos de todo o país. O Vigiagro mantém 110 pontos de fiscalização em locais de trânsito internacional de produtos ou insumos agropecuários.
Fonte: Redação - Agência IN
